PORTARIA Nº 190, DE 28 DE MAIO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, VIII, do Regimento Interno do Tribunal,

CONSIDERANDO que este Presidente estará em missão institucional do TRE-BA, ausentando-se, portanto, da sessão que será realizada em 3.6.2019, às 8h30min;

CONSIDERANDO que haverá necessidade de quórum completo, nos termos da Lei nº 13.165/2015;

RESOLVE:

Convocar a Desa. GARDÊNIA PEREIRA DUARTE, Juíza Substituta deste Tribunal, da Classe de Desembargador, para compor a Corte deste Regional no dia 3.6.2019, às 8h30min.

Salvador, 28 de maio de 2019.

Desembargador Jatahy Júnior

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia