PORTARIA Nº 174, DE 20 DE MAIO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 3698/2019, resolve:

Art. 1º DISPENSAR:

JAIRO OLIVEIRA ALMEIDA, servidor requisitado, da Função Comissionada de Assistente I, FC-1, da 71ª Zona Eleitoral Bom Jesus da Lapa, revogando a Portaria nº 344, de 26/06/2018, DJE nº 140, página 3, edição de 02/08/2018 (PAD nº 5110/2018), a partir da data de publicação da portaria;

Art. 2º DESIGNAR:

WELLINGTON PEREIRA BRITO, Técnico Judiciário, NI, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, como Assistente-I, FC 1, da 71ª Zona Eleitoral Bom Jesus da Lapa, a partir da data de publicação da portaria; (Revogado pela Portaria nº 290/2021)

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 20 de maio de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia