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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 170, DE 16 DE MAIO DE 2019

(Revogada pela PORTARIA Nº 202, DE 03 DE JUNHO DE 2019)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 08, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 01/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora USTANA BERNARDES PEDREIRA DE OLIVEIRA FONTES NERI para compor Comissão Provisória de Inventário Anual de Bens- Exercício 2019, instituída pela Portaria n.º 42, de 7 de fevereiro de 2019, e com prazo para conclusão dos trabalhos prorrogado mediante Portaria n.º 157, de 10 de maio de 2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 16 de maio de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 88, de 20/05/2019, p. 3.