Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 168, DE 13 DE MAIO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n.º 134, de 15 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 22 de abril de 2019, no que tange à designação de AYLLA LORENA GOMES LOBO PALMA, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção de Atenção à Saúde e Benefícios FC-6, da Diretoria Geral, a partir de 22 de abril de 2019.
Art. 2º Designar JOSELINA SANTANA PACHECO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção de Atenção à Saúde e Benefícios FC-6, da Diretoria Geral.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 13 de maio de 2019.
Desembargador JATAHY JÚNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 84, de 14/05/2019, p. 6.