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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 166, DE 13 DE MAIO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pelo inciso XIX, do art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA n.º 01/2017 (Regimento Interno do Tribunal) , e tendo em vista o disposto nos artigos 8º e 9º da Resolução Administrativa n.º 06/2019 , do TRE-BA e, ainda, no Processo Administrativo Digital n.º 6936/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores adiante nominados para compor o Núcleo de Assessoramento Criminal NAC* **: I - VICTOR ARAUJO MESQUITA XAVIER, Secretário Especial da Presidência, MARTA MARIA BARREIROS GAVAZZA DE BRANDÃO LIMA, Secretária Judiciária, PATRÍCIA PIMENTEL BRESSY HALLA, Coordenadora de Assuntos Jurídicos e Administrativos, JOSÊNOEL BASTOS PINTO, Coordenador de Processamento, NOÊMIA OLIVEIRA DE SOUZA, Assessora de Juiz, DENISE MIRANDA DE MATOS, Assistente III de Juiz, PATRÍCIA FERNANDEZ FINGERGUT, Assistente I de Juiz, LUCIANA SENNA MARTINEZ DANTAS, Assessora de Juiz, ALEXANDRE LIMA EUSTÁQUIO DA SILVA, Assistente III de Juiz, CAROLINE BAUER RIBEIRO CORRÊA OLIVEIRA, Assistente I de Juiz, MARIA THAÍS PINHEIRO HABIB, Assessora de Juiz, PABLO CALDAS BORGES, Assistente III de Juiz, MÉRCIA WANDERLEY CALAZANS JARDIM, Assessora de Juiz, RICARDO DEIRÓ DE SANTANA BRANDÃO, Assistente III de Juiz, SHIRAI BARRETO GUSMÃO, Assistente I de Juiz, VALÉRIA LEÔNIDAS BRAGA, Assessora de Juiz, FLÁVIO RAIMUNDO PANTA DE SOUZA, Assistente III de Juiz, VIVIANE BACELAR MORAIS SARMENTO RIOS, Chefe da Seção de Apoio Jurídico, BRUNO SILVA SANTANA, Chefe da Seção de Apoio e Assistência Jurídica, THIAGO DO NASCIMENTO AMADO, Assistente IV da Seção de Apoio e Assistência Jurídica, CLAÚDIO OLIVEIRA LIMA DE SÁ, Chefe da Seção de Processamento 1, ÉRICA OLIVA BARRETTO DE ARAÚJO DOURADO, Chefe da Seção de Processamento 2, CINTHIA ALMEIDA DA SILVEIRA, Chefe da Seção de Processamento 3, ANDRÉ LUÍS MARTINS BESERRA e MIRELA RIOS CRUZ DE JESUS, servidores lotados na Seção de Apoio Jurídico, FLÁVIA MARIA CORREIA NUNES MATIAS e RENATA BRAGA PESSOA, servidores lotados na Seção de Apoio e Assistência Jurídica, LAURA MARIA DA SILVA ROSA, servidora lotada na Seção de Processamento 1, CAROLINE LERNER DE OLIVEIRA, servidora lotada na Seção de Processamento 2, ADRIANA GUIMARÃES HOLANDA CARVALHO e CÁSSIO JOSÉ VILAS BOAS ROSA, servidores lotados na Seção de Processamento 3.

Art. 2º Caberá ao Titular da Secretaria Judiciária e ao Titular da Secretaria Especial da Presidência a interlocução com os juízes das zonas especializadas assessoradas pelo NAC e a supervisão das atividades administrativas do NAC.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, em 13 de maio de 2019.

Des. JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 084, de 14/05/2019, p. 4-5.

*Vide Portaria nº 7/2020

**Vide Portaria nº 48/2020