PORTARIA Nº 165, DE 17 DE MAIO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo Administrativo Digital n.º 4914/2019, resolve:

Art. 1º NOMEAR:

I CLÉBER RAMON DE SOUSA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, como segundo substituto legal do titular do cargo em comissão de Assessor de Comunicação Social CJ-2, durante os afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir de 12 de abril de 2019;

II VERÔNICA LUCIANA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, como primeira substituta legal do titular do cargo em comissão de Coordenador de Educação e Desenvolvimento-CJ-2, a partir de 02 de abril de 2019. (Revogado pela Portaria nº 126/2020)

Art. 2º Revogar as Portarias n.º 434, de 17 de agosto de 2018 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 168, página 5, edição 03 de setembro de 2018, e n.º 274, de 5 de dezembro de 2018 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 106, página 3 a 5, edição de 13 de junho de 2018, com efeitos a partir 12/04/2019 e 02/04/2019, respectivamente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 17 de maio de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia