PORTARIA Nº 148, DE 02 DE MAIO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 3737/2019, resolve:

Art. 1º DISPENSAR:

I HUGO LEONARDO ROCHA NOGUEIRA, da função comissionada de Chefe de Cartório FC-6, da 187ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Formosa do Rio Preto, ficando revogada a Portaria nº 574, de 08/09/2016, DJE 168, página 7, publicada em 09/09/2016;

II MARIA DA CONCEIÇÃO DAMACENO LIMA ROCHA, da função comissionada de Assistente I FC-1, da 187ª Zona Eleitoral, ficando revogada a Portaria nº 443, de 14/08/2017, DJE 158, página 5, publicada em 05/09/2017;

Art. 2º DESIGNAR:

I RODRIGO LOUREIRO DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, NI, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 187ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Formosa do Rio Preto;

II - HUGO LEONARDO ROCHA NOGUEIRA, servidor com requisição autorizada até 04/07/2019, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 187ª Zona Eleitoral.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 02 de maio de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia