Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 146, DE 02 DE MAIO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017, resolve:
Art. 1º DISPENSAR:
I AMANDA BRETAS MACHADO da Função Comissionada de Assistente III FC-3, do Gabinete de Juiz do Tribunal 2, com efeitos a partir de 02 de maio de 2019;
II NAJARA ANDRADE GUIMARÃES CARNEIRO da Função Comissionada de Chefe de Seção de Estudos Eleitorais FC-6, da Escola Judiciária Eleitoral, com efeitos a partir de 02 de maio de 2019;
III- ISABEL VIANA DE CASTRO OLIVEIRA GUERRA da Função Comissionada de Chefe de Seção de Programas Institucionais FC-6, da Escola Judiciária Eleitoral, com efeitos a partir de 02 de maio de 2019;
IV IONE ROCHA SÁ da Função Comissionada de Chefe de Seção de Comissionamento e Frequência FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, com efeitos a partir de 02 de maio de 2019.
Art. 2º DESIGNAR:
I ISABEL VIANA DE CASTRO OLIVEIRA GUERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção de Estudos Eleitorais FC-6, da Escola Judiciária Eleitoral, com efeitos a partir de 02 de maio de 2019;
II ADRIANA BITTENCOURT PASSOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção de Programas Institucionais FC-6, da Escola Judiciária Eleitoral, com efeitos a partir de 02 de maio de 2019;
III NAJARA ANDRADE GUIMARÃES CARNEIRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção de Comissionamento e Frequência FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, com efeitos a partir de 02 de maio de 2019.
IV ALEXANDRE LIMA EUSTÁQUIO DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente III FC-3, do Gabinete de Juiz do Tribunal 2, com efeitos a partir de 02 de maio de 2019.
V CAROLINE BAUER RIBEIRO CORRÊA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 12, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1, do Gabinete de Juiz do Tribunal 2, com efeitos a partir de 02 de maio de 2019.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 02 de maio de 2019.
Desembargador JATAHY JÚNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 077, de 03/05/2019, p. 3-4.