PORTARIA Nº 142, DE 16 DE ABRIL DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo Administrativo Digital n.º 4645/2019, resolve:

Art. 1º NOMEAR:

I - VICTOR ARAÚJO MESQUITA XAVIER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, e MAURÍCIO NEVES RABELLO DO AMARAL, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, ambos do Quadro de Pessoal deste Tribunal, respectivamente, como primeiro e segundo substitutos legais do titular do cargo em comissão de Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, durante os afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria. (Revogado pela Portaria nº 288/2021)

Art. 2º Revogar as Portarias n.º 15, de 11 de janeiro de 2018, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 12 de janeiro de 2018, e n.º 680, de 5 de dezembro de 2018, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 6 de dezembro de 2018, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.

Salvador, 16 de abril de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia