Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 138, DE 22 DE ABRIL DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 4143/2019, resolve:
Art. 1º DISPENSAR:
I DIANA LARA FERNANDES DA SILVA VIANA, da função comissionada de Chefe de Cartório FC-6, da 125ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Carinhanha, ficando revogada a Portaria nº 377, de 10/07/2017, DJE 135, página 3, publicada em 02/08/2017 (PAD nº 7252/2017);
II UANDERSON DOS SANTOS MACEDO, da função comissionada de Assistente I FC-1, da 125ª Zona Eleitoral, ficando revogada a Portaria nº 37, de 05/02/2019, DJE 28, página 4, publicada em 13/02/2019 (PAD nº 262/2019);
Art. 2º DESIGNAR:
I GABRIEL BRAGA CAMARGOS DE ALMEIDA VIANA, Analista Judiciário, Área Judiciária, NI, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 125ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Carinhanha;
II - DIANA LARA FERNANDES DA SILVA VIANA, servidora com requisição autorizada até 04/07/2019, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 125ª Zona Eleitoral.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 22 de abril de 2019.
Desembargador JATAHY JÚNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 70, de 23/04/2019, p. 4.