Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 134, DE 15 DE ABRIL DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017, resolve:
Art. 1º DISPENSAR:
I LÍVIO DE ASSIS ARA da Função Comissionada de Chefe de Seção de Urna Eletrônica FC-6, da Coordenadoria de Equipamento e Suporte, da Secretaria de Tecnologia da Informação, a partir de 22 de abril de 2019;
II RAPHAEL ÂNGELO VIANA DUARTE OLIVEIRA da Função Comissionada de Chefe de Seção de Microinformática FC-6, da Coordenadoria de Equipamento e Suporte, da Secretaria de Tecnologia da Informação, a partir de 22 de abril de 2019;
Art. 2º DESIGNAR:
I CARLOS EDUARDO DUARTE BRANDÃO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção de Urna Eletrônica FC-6, da Coordenadoria de Equipamento e Suporte, da Secretaria de Tecnologia da Informação, a partir de 22 de abril de 2019;
II LÍVIO DE ASSIS ARA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção de Microinformática FC-6, da Coordenadoria de Equipamento e Suporte, da Secretaria de Tecnologia da Informação, a partir de 22 de abril de 2019;
III AYLLA LORENA GOMES LOBO PALMA, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção de Atenção à Saúde e Benefícios FC- 6, da Diretoria Geral, a partir de 22 de abril de 2019.(Revogado pela Portaria nº 168/2019)
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 15 de abril de 2019.
Desembargador JATAHY JÚNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 069, de 22/04/2019, p. 3.