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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 134, DE 15 DE ABRIL DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017, resolve:

Art. 1º DISPENSAR:

I LÍVIO DE ASSIS ARA da Função Comissionada de Chefe de Seção de Urna Eletrônica FC-6, da Coordenadoria de Equipamento e Suporte, da Secretaria de Tecnologia da Informação, a partir de 22 de abril de 2019;

II RAPHAEL ÂNGELO VIANA DUARTE OLIVEIRA da Função Comissionada de Chefe de Seção de Microinformática FC-6, da Coordenadoria de Equipamento e Suporte, da Secretaria de Tecnologia da Informação, a partir de 22 de abril de 2019;

Art. 2º DESIGNAR:

I CARLOS EDUARDO DUARTE BRANDÃO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção de Urna Eletrônica FC-6, da Coordenadoria de Equipamento e Suporte, da Secretaria de Tecnologia da Informação, a partir de 22 de abril de 2019;

II LÍVIO DE ASSIS ARA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção de Microinformática FC-6, da Coordenadoria de Equipamento e Suporte, da Secretaria de Tecnologia da Informação, a partir de 22 de abril de 2019;

III AYLLA LORENA GOMES LOBO PALMA, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção de Atenção à Saúde e Benefícios FC- 6, da Diretoria Geral, a partir de 22 de abril de 2019.(Revogado pela Portaria nº 168/2019)

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 15 de abril de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 069, de 22/04/2019, p. 3.