PORTARIA Nº 132, DE 12 DE ABRIL DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e art. 4º da Portaria n.º 87/2014 da Presidência e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 4911/2019, resolve:

Art. 1º NOMEAR: I DUMARA BRAGA CARNEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, e MARIA ÂNGELA GOMES FREIRE ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, ambas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, respectivamente, como primeira e segunda substitutas legais da titular do cargo em comissão de Coordenador de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais, durante os afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria. (Revogado pela Portaria nº 498/2021). (Revogado pela Portaria nº 498/2021)

Art. 2º Revogar as Portarias nº 274, de 4 de junho de 2018 e nº 139, de 15/3/2018, apenas no que se referem as nomeações de MIRELA RIOS CRUZ DE JESUS e NILSON CASALI ALMEIDA, respectivamente, como 1ª e 2º substitutos do titular da Coordenadoria de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais, a partir de 1º/4/2019 e da data de publicação desta portaria.

Salvador, 12 de abril de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia