PORTARIA Nº 131, DE 11 DE ABRIL DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017, resolve:

Art. 1º DISPENSAR:

I FELIPE VIEIRA SOUZA da Função Comissionada de Chefe da Seção de Orientação e de Processos Originários FC-6, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 29 de março de 2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 11 de abril de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia