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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 129, DE 11 DE ABRIL DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 6762/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 4/4/2019, o Bel. ADRIANO DE LEMOS MOURA da jurisdição eleitoral da 186ª Zona, com sede na Comarca de Dias D'Ávila.

Art. 2º Designar, a partir de 4/4/2019, o Bel. JOSEMAR DIAS CERQUEIRA, Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Dias D'Ávila, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 186ª Zona, com sede na Comarca de Dias D'Ávila, nos termos da Resolução nº 21.009/02, do TSE. 

Salvador, 11 de abril de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 067, de 15/04/2019, p. 3-4.