PORTARIA Nº 120, DE 08 DE ABRIL DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n.º 116, de 1º de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TRE/BA n.º 58, de 2 de abril de 2019 e republicada no Diário da Justiça Eletrônico do TRE/BA n.º 59, de 3 de abril de 2019, exclusivamente no tocante às designações de JANINE ARAÚJO DE CARVALHO, FERNANDA MARIA SEIXAS CHAGAS e MARTA LUCIA COSTA PORTO MEIRELLES.

Art. 2º DESIGNAR:

I JANINE ARAÚJO DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Orientação às Zonas Eleitorais FC-6, da Coordenadoria de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 29 de março de 2019;

II FERNANDA MARIA SEIXAS CHAGAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Orientação e de Processos Originários FC-6, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 29 de março de 2019;

III MARTA LUCIA COSTA PORTO MEIRELES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual FC-6, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 29 de março de 2019;

III LILIANE GOMES DE SOUZA MAIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Recrutamento, Seleção e Desempenho FC-6, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 8 de abril de 2019.

Art. 3º DISPENSAR:

I SANDRA GUIMARÃES DE FIGUEIREDO da Função Comissionada de Chefe de Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual FC- 6, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 29 de março de 2019.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 8 de abril de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia