PORTARIA Nº 116, DE 01 DE ABRIL DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017, resolve:

Art. 1º DISPENSAR:

I CRISTIAN PATRIC DE SOUSA SANTOS da Função Comissionada de Assistente IV FC-4, da Assessoria Especial da Diretoria-Geral;

II RONALDO LEITE DA SILVA JÚNIOR, a partir de 29 de março de 2019, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Regularização de Situação de Eleitor FC-6, da Coordenadoria de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais, da Corregedoria Regional Eleitoral;

III LEIDIANE SOUZA DE JESUS da Função Comissionada de Assistente IV, do Núcleo de Plano de Logística Sustentável FC-4, da DiretoriaGeral;

IV NILSON CASALI ALMEIDA, a partir de 29 de março de 2019, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Direitos Políticos FC-6, da Coordenadoria de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral; 

V MARIA ÂNGELA GOMES FREIRE ROCHA, a partir de 29 de março de 2019, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Informações Cadastrais FC-6, da Coordenadoria de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral;

VI MARTA LUCIA COSTA PORTO MEIRELES, a partir de 29 de março de 2019, da Função Comissionada de Oficial de Gabinete FC-5, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral;

VII LUTERO RODRIGUES DA SILVA, a partir de 29 de março de 2019, da Função Comissionada de Assistente IV FC-4, da Coordenadoria de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral;

VIII TIAGO DE AZEVEDO MORAES da Função Comissionada de Chefe da Seção da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores FC-6, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas;

IX RAQUEL DE NAVARRO CARDOSO, a partir de 29 de março de 2019, da Função Comissionada de Oficial de Gabinete FC-5, da Secretaria de Gestão de Serviços.

Art. 2º DESIGNAR:

I PEDRO PAULO ANDRADE E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV FC-4, da Assessoria Especial da Diretoria-Geral;

II MARCO ANDRÉ CARNEIRO LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV FC-4, do Núcleo de Plano de Logística Sustentável, da Diretoria-Geral;

III CRISTIANE VELOSO DE ANDRADE OTERO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV FC-4, da Assistência do Cerimonial, da Assessoria de Chefia de Gabinete da Presidência;

IV CRISTIAN PATRIC DE SOUSA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Contratos FC-6, da Coordenadoria de Aquisições, Material e Patrimônio, da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços;

V DUMARA BRAGA CARNEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Regularização de Situação de Eleitor FC-6, da Coordenadoria de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 29 de março de 2019;

VI MARIA ÂNGELA GOMES FREIRE ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Direitos Políticos FC-6, da Coordenadoria de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 29 de março de 2019;

VII JANINE ARAÚJO DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Orientação de Normas e Rotinas Cartorárias FC-6, da Coordenadoria de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 29 de março de 2019;

VIII AMANDA ALMEIDA SACRAMENTO DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Informações Cadastrais FC-6, da Coordenadoria de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 29 de março de 2019;

IX NILSON CASALI ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV FC-4, da Coordenadoria de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 29 de março de 2019; 

X MARTA LUCIA COSTA PORTO MEIRELES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Informações Cadastrais FC-6, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 29 de março de 2019;

XI FERNANDA MARIA SEIXAS CHAGAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Orientação de Procedimentos Judiciais e Correcionais FC-6, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 29 de março de 2019;

XII ANTÔNIO MARCOS FERREIRA PINA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Inspeção, Correições e Direitos e Deveres FC-6, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 29 de março de 2019;

XIII HILTON COSTA LISA JUNIOR, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1, da 7ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Salvador;

XIV JOSÉ AMARANTE DOS SANTOS NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete FC-5, da Secretaria Especial da Presidência;

XV RAQUEL DE NAVARRO CARDOSO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete FC-5, da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços, a partir de 29 de março de 2019;

XVI VERÔNICA LUCIANA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores FC-6, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas;

XVII CLARISSA DO PRADO FARIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Informações Funcionais FC-6, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas;

XVIII LIA MÔNICA BORGES PERES FREIRE DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 11, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Gestão da Informação FC-6, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços, a partir de 29 de março de 2019;

XIX LISA VALÉRIA REBOUÇAS TIO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV FC -4, da Assessoria de Segurança e Transporte, da Presidência;

XX ROSEMARY COSTA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV FC -4, da Assessoria de Segurança e Transporte, da Presidência.

Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria n.º 111, de 28 de março de 2019, publicada no Diário da Justiça Eleitoral n.º 56, de 29 de março de 2019, exclusivamente no tocante à designação de LIA MÔNICA BORGES PERES FREIRE DE CARVALHO.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 1º de abril de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

* Republicada em razão de erro material.