PORTARIA Nº 114, DE 28 DE MARÇO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 , resolve:

Art. 1º Dispensar os servidores convocados pela Portaria N. 183, de 7 de abril de 2017 , e pelas demais normas alteradoras, para integrar a comissão responsável pelo gerenciamento do Projeto Estratégico Biometria na Bahia.

Art. 2º Designar para compor a comissão os seguintes membros:*

I - Maurício Neves Rabelo do Amaral;

II - Luciana Maria Freitas Fonseca;

III - Mirela Rios Cruz de Jesus,

IV - Maria do Socorro Carvalho Cruz Medeiros de Almeida Gouveia;

V - Maxivalda Doria Araujo e

VI - Glória Cristina Santana Tourinho.

Art. 3º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade de Maurício Neves Rabelo do Amaral.

Parágrafo único. O presidente será substituído, em seus afastamentos legais, por Glória Cristina Santana Tourinho.

Art. 4º As atribuições e poderes conferidos á comissão pela Portaria n. 183, de 7 de abril de 2017 , e pelas demais normas alteradoras, ficam mantidos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Salvador, 28 de março de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia