Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 113, DE 28 DE MARÇO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017,
Considerando a necessidade de aprofundar estudos acerca da matéria veiculada na Portaria nº 105, de 27 de março de 2019, publicada no DJe da presente data, último dia da gestão anterior, RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº 105, de 27 de março de 2019.
Salvador, 28 de março de 2019.
Desembargador JATAHY JÚNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 056, de 29/03/2019, p. 6-7.