Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 113, DE 28 DE MARÇO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017,

Considerando a necessidade de aprofundar estudos acerca da matéria veiculada na Portaria nº 105, de 27 de março de 2019, publicada no DJe da presente data, último dia da gestão anterior, RESOLVE:

Tornar sem efeito a Portaria nº 105, de 27 de março de 2019

Salvador, 28 de março de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 056, de 29/03/2019, p. 6-7.