PORTARIA Nº 112, DE 28 DE MARÇO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017, resolve:

Art. 1º Designar para compor a Comissão Permanente para Avaliação do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal, conforme dispõe o artigo 149, VIII, da Resolução Administrativa nº /2019:

Raimundo de Campos Vieira, Diretor-Geral

Victor Araújo Mesquita Xavier, Secretário Especial da Presidência

Maurício Neves Rabello do Amaral, Secretário de Planejamento de Estratégia e de Eleições

Art. 2º Dispensar da composição da Comissão os servidores relacionados na Portaria nº 17, de 12 de janeiro de 2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Salvador, 28 de março de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia