PORTARIA Nº 111, DE 28 DE MARÇO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017, resolve:

Art. 1º DISPENSAR:

I CRISTIANE VELOSO DE ANDRADE OTERO da Função Comissionada de Assistente IV de Cerimonial FC-4, da Assessoria de Comunicação Social;

II GREICE DA COSTA SANTOS da Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Almoxarifado FC-6, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Gestão Administrativa;

III MARCO ANDRÉ CARNEIRO LIMA da Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio FC-6, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Gestão Administrativa;

IV ROBERTO RIBEIRO DA ENCARNAÇÃO da Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo ao Interior FC-6, da Coordenadoria de Serviços Administrativos, da Secretaria de Gestão de Serviços;

V LUIZ PAULO DE SANTANA CORREIA da Função Comissionada de Chefe da Seção de Segurança Institucional FC-6, da Coordenadoria de Serviços Administrativos, da Secretaria de Gestão de Serviços;

VI FÁBIO JÚLIO LEMOS CALAZANS da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 2ª Zona Eleitoral FC-6, com sede na Comarca de Salvador;

VII VERÔNICA LUCIANA DA SILVA da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 18ª Zona Eleitoral FC-6, com sede na Comarca de Salvador;

VIII SANDRA RAMOS CERQUEIRA da Função Comissionada de Chefe da Seção de Atenção ao Cliente FC-6, da Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão;

IX ELMA TEIXEIRA DA SILVA SANTOS da Função Comissionada de Chefe da Seção de Orientação aos Sistemas Eleitorais FC-6, da Coordenadoria de Eleições e Logística;

X - LIA MÔNICA BORGES PERES FREIRE DE CARVALHO da Função Comissionada de Assistente IV FC-4, da Assessoria de Comunicação Social;

XI NORMA PEREIRA NUNES LAFFARGUE da Função Comissionada de Assistente I FC-1, da Coordenadoria de Gestão de Material e Patrimônio, da Secretaria de Gestão Administrativa;

XII VILIANE NEVES MACHADO da Função Comissionada de Oficial de Gabinete FC-5, da Secretaria de Gestão de Pessoas;

XIII CHRISTIANY TEIXEIRA SUZART da Função Comissionada de Oficial de Gabinete FC-5, da Secretaria de Tecnologia da Informação;

XIV OSNIR MENDES MADUREIRA da Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão da Informação, Biblioteca e Memória FC-6, da Coordenadoria de Gestão da Informação, Documentação e Memória, da Secretaria de Gestão Administrativa;

XV ANA TEREZA MENEZES OLIVEIRA da Função Comissionada de Chefe da Seção de Processamento 3 FC-6, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária;

XVI ALESSANDRA DOS SANTOS GONZALEZ MARTINEZ da Função Comissionada de Chefe da Seção de Autuação, Controle e Estatística de Processos Judiciais FC-6, da Coordenadoria de Autuação, Registros Processuais e Partidários, da Secretaria Judiciária;

XVII AMANDA ALMEIDA SACRAMENTO DE CARVALHO, da Função Comissionada de Assistente IV FC-4, da Assessoria Especial da Diretoria-Geral;

XVIII LUIZ GABRIEL SILVA VASCONCELOS MOTA da Função Comissionada de Assistente IV FC-4, da Assessoria Especial da DiretoriaGeral;

XIX MÔNICA SODRÉ AFONSO da Função Comissionada de Assistente I FC-1, da Assessoria Especial da Diretoria-Geral;

XX MARA ROSITA PINHEIRO da Função Comissionada de Chefe da Seção de Recrutamento, Seleção e Desempenho FC-6, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas;

XXI RICARDO NASCIMENTO CANTHARINO da Função Comissionada de Assistente IV FC-4, da Assessoria de Consultoria em Governança, Gerenciamento de Riscos e Controle Interno, da Secretaria de Auditoria Interna;

 XXII MANOELA FARHÁ MASCARENHAS MORAES da Função Comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional FC- 6, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas;

XXIII BENJAMIN BATISTA DE MACEDO NETO da Função Comissionada de Oficial de Gabinete FC-5, da Secretaria de Gestão Administrativa;

XXIV ANTÔNIO FERNANDO DOS SANTOS PAIXÃO da Função Comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Governança e Gestão Organizacional FC-6, da Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria de Auditoria Interna;

XXV MARIA REGINA RIBEIRO SANTANA da Função Comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Licitações e Contratos FC-6, da Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria de Auditoria Interna;

XXVI - ZÁIDE CHECCUCCI JUNQUEIRA AYRES da Função Comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Pessoal FC-6, da Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria de Auditoria Interna;

XXVII - GERALDO MAJELLA NUNES DE MOURA da Função Comissionada de Assistente I FC-1, da Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria de Auditoria Interna;

XXVIII VIVIANE BACELAR MORAIS SARMENTO RIOS da Função Comissionada de Assistente IV FC-4, da Assessoria JurídicoAdministrativa;

XXIX ANA CLÁUDIA OLIVEIRA DE CARVALHO da Função Comissionada de Chefe da Seção de Assistência à Saúde FC-6, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas;

XXX MARIA DE FÁTIMA VENTIN FELIPE da Função Comissionada de Chefe da Seção de Benefícios e Auxílios FC-6, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas;

XXXI ANDREIA SILVA GONÇALVES da Função Comissionada de Chefe da Seção de Estatística FC-6, da Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão;

XXXII MARCOS DINIZ GONÇALVES O'DWYER da Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Riscos e de Gerenciamento de Projetos FC-6, da Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão;

XXXIII CATIANA SOCORRO OLIVEIRA da Função Comissionada de Chefe da Seção de Governança e de Gestão de Processos e da Qualidade FC-6, da Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão;

XXXIV ALEIDE POLLIANA DE SOUZA CARVALHO PEREIRA da Função Comissionada de Chefe da Seção de Planejamento FC-6, da Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão;

XXXV KÉRCIA SANTANA SODRÉ da Função Comissionada de Chefe da Seção de Protocolo e Expedição FC-6, da Coordenadoria de Gestão da Informação, Documentação e Memória, da Secretaria de Gestão Administrativa;

XXXVI GLÓRIA CRISTINA SANTANA TOURINHO da Função Comissionada de Chefe da Seção de Logística FC-6, da Coordenadoria de Eleições e Logística;

XXXVII ANA CLÁUDIA ARAÚJO PINTO da Função Comissionada de Assistente I FC-1, da Assessoria Especial da Diretoria-Geral;

XXXVIII RAUL ALMEIDA DA PAZ da Função Comissionada de Chefe da Seção de Transporte FC-6, da Coordenadoria de Serviços Administrativos, da Secretaria de Gestão de Serviços;

XXXIX ONEIZA MABEL CARNEIRO GUEDES da Função Comissionada de Assistente I FC-1, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria de Gestão Administrativa;

XL ANDRÉA LUZIA FARIAS DANTAS da Função Comissionada de Assistente IV FC-4, da Assessoria Especial da Presidência;

XLI ANDRÉA OLIVEIRA ALMEIDA QUEIROZ da Função Comissionada de Assistente IV FC-4, da Assessoria Especial da Presidência;

XLII BEATRIZ MAIA VIEIRA LIMA CRYSÓSTOMO da Função Comissionada de Assistente IV FC-4, da Assessoria Especial da Presidência;

XLIII FERNANDA MARIA SEIXAS CHAGAS da Função Comissionada de Assistente IV FC-4, da Assessoria Especial da Presidência;

XLIV FLÁVIA MARIA CORREIA NUNES MATIAS da Função Comissionada de Assistente IV FC-4, da Assessoria Especial da Presidência;

XLV GABRIELA PONTES ALMEIDA TEIXEIRA da Função Comissionada de Assistente IV FC-4, da Assessoria Especial da Presidência;

XLVI JANINE ARAUJO DE CARVALHO da Função Comissionada de Assistente IV FC-4, da Assessoria Especial da Presidência;

XLVII LUCIANA FRAGA COSTA da Função Comissionada de Assistente IV FC-4, da Assessoria Especial da Presidência;

XLVIII MÁRCIA PEREIRA LOPES OLIVEIRA da Função Comissionada de Assistente IV FC-4, da Assessoria Especial da Presidência;

XLIX VALDENICE TEIXEIRA CERQUEIRA da Função Comissionada de Assistente IV FC-4, da Assessoria Especial da Presidência;

L FELISBERTO DA SILVA BULCÃO FILHO da Função Comissionada de Chefe da Seção da Ouvidoria Regional Eleitoral FC-6;

LI PAULO DE CAMPOS VIEIRA da Função Comissionada de Assistente I FC-1, da Ouvidoria Regional Eleitoral;

LII ANDRÉA SILVA GABA GARCIA da Função Comissionada de Chefe da Seção de Inspeções, Correição e Direitos e Deveres FC-6, da Corregedoria Regional Eleitoral;

LIII CÍNTIA ALENCAR MONT'ALVERNE MATTOS da Função Comissionada de Assistente IV FC-4, da Assessoria Especial da DiretoriaGeral;

LIV SILENE MASCARENHAS DE SOUZA da Função Comissionada de Chefe da Seção de Contratos FC-6, da Coordenadoria de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos, da Secretaria de Gestão Administrativa;

LV MARCELO BARRETO SANTANA da Função Comissionada de Assistente IV FC-4, da Assessoria Especial da Presidência;

LVI FÁBIO MONTEIRO SANTOS LIMA da Função Comissionada de Assistente IV FC-4, da Assessoria Especial da Presidência;

Art. 2º DESIGNAR:

I ANDRÉA SILVA GABA GARCIA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI de Cerimonial FC-6, da Assessoria de Chefia de Gabinete da Presidência;

II LUTERO RODRIGUES DA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Almoxarifado FC-6, da Coordenadoria de Aquisições, Material e Patrimônio, da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços;

III ESTÁCIO SOUZA FREIRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio FC-6, da Coordenadoria de Aquisições, Material e Patrimônio, da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços;

IV LUÍS CLÁUDIO QUEIROZ CONI para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo ao Interior FC-6, da Coordenadoria de Serviços Administrativos, da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços;

V ALLISSON CARDOSO NAPONUCENA, Técnico Judiciário, Área Administrativa/Mecânica, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV de Manutenção de Veículos FC-4, da Assessoria de Segurança e Transporte;

VI MARIA DO SOCORRO CARVALHO CRUZ MEDEIROS DE ALMEIDA GOUVEIA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 2ª Zona Eleitoral FC-6, com sede na Comarca de Salvador;

VII JOSÉ LEÔNCIO COSTA ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 18ª Zona Eleitoral FC-6, com sede na Comarca de Salvador;

VIII GLÓRIA CRISTINA SANTANA TOURINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Atenção ao Cliente FC-6, da Coordenadoria de Planejamento de Estratégia e Gestão, da Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições;

IX - ELMA TEIXEIRA DA SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Orientação aos Sistemas Eleitorais FC-6, da Coordenadoria de Equipamento e Suporte, da Secretaria de Tecnologia da Informação;

X PAULO DE CAMPOS VIEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV FC-4, da Assessoria de Comunicação Social, da Assessoria de Chefia de Gabinete da Presidência;

XI NÍVIA PASSOS BARBERINO PEREIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção de Recrutamento, Seleção e Desempenho FC-6, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas;

XII ALDA RIBEIRO DE FREITAS DA COSTA LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas;

XIII SHIRLEY SILVEIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação;

XIV OSNIR MENDES MADUREIRA Analista Judiciário, Área Administrativa/Biblioteconomia, Nível Superior, Classe B, Padrão 9, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Biblioteca e Memória FC-6, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços;

XV LIA MÔNICA BORGES PERES FREIRE DE CARVALHO Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe C, Padrão 11, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão da Informação FC-6, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços;

XVI ANA TEREZA MENEZES OLIVEIRA Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico FC-6, da Coordenadoria Jurídica e Administrativa da Presidência, da Secretaria Especial da Presidência;

XVII SÍLVIA REBOUÇAS ROSADO DE CASTRO Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV FC-4, da Assessoria Especial da Diretoria-Geral;

XVIII MARIA REGINA RIBEIRO SANTANA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV FC-4, da Assessoria Especial da Diretoria-Geral;

XIX CRISTIANE MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1, da Assessoria Especial da Diretoria-Geral;

XX RONALDO LEITE DA SILVA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete FC-5, da Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições;

XXI CINTHIA ALMEIDA DA SILVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Processamento 3 FC-6, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária;

XXII RICARDO NASCIMENTO CANTHARINO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Governança e Gestão Organizacional FC- 6, da Coordenadoria de Auditoria Interna;

XXIII DANIELLE DÉBORA CERQUEIRA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Licitações e Contratos FC-6, da Coordenadoria de Auditoria Interna;

XXIV ZÁIDE CHECCUCCI JUNQUEIRA AYRES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Pessoal FC-6, da Coordenadoria de Auditoria Interna;

XXV GERALDO MAJELLA NUNES DE MOURA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 12, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1, da Coordenadoria de Auditoria Interna;

XXVI - ARNALDO TORRES DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV FC-4, da Assessoria Jurídico-Administrativa;

XXVII ANA CLÁUDIA OLIVEIRA DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV de Atenção à Saúde FC-4, da Seção de Atenção à Saúde e Benefícios;

XXVIII MARIA DE FÁTIMA VENTIN FELIPE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV de Benefícios e Auxílios FC-4, da Seção de Atenção à Saúde e Benefícios;

XXIX VIVIANE BACELAR MORAIS SARMENTO RIOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio Jurídico FC-6, da Coordenadoria Jurídica e Administrativa da Presidência, da Secretaria Geral da Presidência;

XXX JANE EIRE BISPO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1, da Coordenadoria de Planejamento de Eleições, da Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições;

XXXI GREICE DA COSTA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Estatística FC-6, da Coordenadoria de Planejamento de Estratégia e Gestão, da Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições;

XXXII MARCOS DINIZ GONÇALVES O'DWYER, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe B, Padrão 8, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Processos, da Qualidade e de Riscos FC-6, da Coordenadoria de Planejamento de Estratégia e Gestão, da Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições;

XXXIII KÉRCIA SANTANA SODRÉ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Governança e Gerenciamento de Projetos FC-6, da Coordenadoria de Planejamento de Estratégia e Gestão, da Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições;

XXXIV BENJAMIN BATISTA DE MACEDO NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Planejamento FC-6, da Coordenadoria de Planejamento de Estratégia e Gestão, da Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições;

XXXV SAULO WANDERLEY CALAZANS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 12, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Logística FC-6, da Coordenadoria de Planejamento de Eleições, da Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições;

XXXVI LUCIANA FRAGA COSTA Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo FC-6, da Coordenadoria Jurídica e Administrativa da Presidência, da Secretaria Geral da Presidência;

XXXVII ANA CLÁUDIA ARAÚJO PINTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Protocolo e Expedição FC-6, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços;

XXXVIII ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1, da Assessoria Especial da Diretoria-Geral;

XXXIX RAUL ALMEIDA DA PAZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 12, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV de Transporte FC-4, da Assessoria de Segurança e Transporte;

XL CATIANA SOCORRO OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional FC-6, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas;

XLI ONEIZA MABEL CARNEIRO GUEDES, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Autuação, Controle e Estatística de Processos Judiciais FC-6, da Coordenadoria de Autuação, Registros Processuais e Partidários, da Secretaria Judiciária;

XLII CAMILA GUERRA DE ARAÚJO E FRANÇA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços;

XLIII CHRISTIANY TEIXEIRA SUZART, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1, da Coordenadoria de Planejamento de Estratégia e Gestão, da Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições;

XLIV VENÍCIOS DOS ANJOS BELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 12, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção da Ouvidoria Regional Eleitoral FC-6;

XLV LUIZ NIVAN FERNANDES DA CUNHA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1, da Ouvidoria Regional Eleitoral;

XLVI CÍNTIA ALENCAR MONT'ALVERNE MATTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV FC-4, da Seção de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico, da Coordenadoria Jurídica e Administrativa da Presidência, da Secretaria Especial da Presidência;

XLVII MARCELO BARRETO SANTANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV FC-4, da Assistência de Apoio Administrativo, da Assessoria de Chefia de Gabinete da Presidência;

XLVIII FÁBIO MONTEIRO SANTOS LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 12, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV FC-4, da Assistência de Apoio Administrativo, da Assessoria de Chefia de Gabinete da Presidência;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 28 de março de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia