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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 110, DE 28 DE MARÇO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017, resolve:

 Art. 1º EXONERAR:

I - FABÍOLA MAZZEI PEREIRA VITÓRIO DA SILVA do Cargo em Comissão de Diretora-Geral CJ-4, da Secretaria do Tribunal;

II - LUCIANA BICHARA DANTAS do Cargo em Comissão de Secretário de Gestão Administrativa CJ-3, da Secretaria do Tribunal;

III ANTÔNIO MOISÉS ALMEIDA BRAGA do Cargo em Comissão de Secretário de Gestão de Serviços CJ-3, da Secretaria do Tribunal;

IV - CATIUSCIA DANTAS ABREU OLIVEIRA do Cargo em Comissão de Secretária de Auditoria Interna CJ-3, da Secretaria do Tribunal;

V MARCELO CONTE BASTOS do Cargo em Comissão de Secretário de Gestão de Pessoas CJ-3, da Secretaria do Tribunal;

VI ANTÔNIO MARCOS FERREIRA PINA do Cargo em Comissão de Secretário de Tecnologia da Informação CJ-3, da Secretaria do Tribunal;

VII ROBELZA OLIVEIRA SANTOS ROCHA do Cargo em Comissão de Coordenadora de Planejamento, Estratégia e Gestão CJ-2, da Secretaria do Tribunal;

VIII ANNE CAROLINE PINTO GARCIA do Cargo em Comissão de Coordenadora de Eleições e Logística CJ-2, da Secretaria do Tribunal;

IX MARIA DO SOCORRO CARVALHO CRUZ MEDEIROS DE ALMEIDA GOUVEIA do Cargo em Comissão de Assessora de Comunicação Social e Cerimonial CJ-2, da Secretaria do Tribunal;

X PATRÍCIA PIMENTEL BRESSY HALLA do Cargo em Comissão de Assessora da Assessoria Jurídico-Administrativa CJ-2, da Secretaria do Tribunal;

XI RAFAEL ABREU SILVANY do Cargo em Comissão de Assessor da Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos CJ-2, da Secretaria do Tribunal;

XII DUMARA BRAGA CARNEIRO do Cargo em Comissão de Assessora da Assessoria Especial da Diretoria-Geral CJ-2, da Secretaria do Tribunal;

XIII MAURÍCIO NEVES RABELLO DO AMARAL do Cargo em Comissão de Coordenador de Supervisão do Cadastro e Orientações às Zonas Eleitorais CJ-2, da Corregedoria Regional Eleitoral;

XIV VICTOR ARAÚJO MESQUITA XAVIER do Cargo em Comissão de Coordenador de Assuntos Jurídicos e Correcionais CJ-2, da Corregedoria Regional Eleitoral;

XV MIRELLA SOPHIA PEREGRINO FERRAZ CUNHA do Cargo em Comissão de Assessora da Assessoria Especial da Presidência CJ-2, da Secretaria do Tribunal;

XVI CÍNTIA LORENA DE ANDRADE ESPINHEIRA FERREIRA do Cargo em Comissão de Coordenadora de Gestão de Material e Patrimônio CJ-2, da Secretaria do Tribunal;

XVII DANIELLY REGINA DE CARVALHO do Cargo em Comissão de Coordenadora de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos CJ-2, da Secretaria do Tribunal;

XVIII DANIELLE DÉBORA CERQUEIRA OLIVEIRA do Cargo em Comissão de Assessora da Assessoria de Consultoria em Governança, Gerenciamento de Riscos e Controle Interno CJ-2, da Secretaria do Tribunal;

XIX FERNANDA COSTA GUIMARÃES do Cargo em Comissão de Coordenadora de Auditoria CJ-2, da Secretaria do Tribunal;

XX GEOMÁRIO LIMA SILVA FILHO do Cargo em Comissão de Assessor da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias CJ-2, da Secretaria do Tribunal;

XXI EDILENE ALONSO DE CARVALHO LIMA do Cargo em Comissão de Coordenadora de Pessoal CJ-2, da Secretaria do Tribunal;

XXII LUDMILA ROCHA SANTANA BRITO do Cargo em Comissão de Coordenadora de Educação e Desenvolvimento CJ-2, da Secretaria do Tribunal;

XXIII CLARISSA DO PRADO FARIAS do Cargo em Comissão de Coordenadora de Atenção à Saúde CJ-2, da Secretaria do Tribunal;

XXIV CARMEM LÚCIA COSTA BROTAS do Cargo em Comissão de Coordenadora de Análise Técnica CJ-2, da Secretaria do Tribunal;

XXV LUÍS CLÁUDIO QUEIROZ CONI do Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão da Informação, Documentação e Memória CJ-2, da Secretaria do Tribunal;

Art. 2º NOMEAR:

I RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor-Geral CJ-4, da Secretaria do Tribunal;

II VICTOR ARAÚJO MESQUITA XAVIER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Especial da Presidência CJ - 3, da Secretaria do Tribunal;

III MAURÍCIO NEVES RABELLO DO AMARAL, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Planejamento de Estratégia e de Eleições CJ-3, da Secretaria do Tribunal;

IV LUCIANA MARIA FREITAS FONSECA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Tecnologia da Informação CJ-3, da Secretaria do Tribunal;

V ROBELZA OLIVEIRA SANTOS ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Gestão de Pessoas CJ-3, da Secretaria do Tribunal;

VI ANTÔNIO MOISÉS ALMEIDA BRAGA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Gestão Administrativa e de Serviços CJ-3, da Secretaria do Tribunal;

VII WILSON RAIMUNDO DULTRA PEREIRA para exercer o Cargo em Comissão de Assessor da Assessoria de Segurança e Transporte CJ- 2, da Secretaria do Tribunal;

VIII - CATIUSCIA DANTAS ABREU OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Auditoria Interna CJ-2, da Secretaria do Tribunal;

IX FELISBERTO DA SILVA BULCÃO FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor da Assessoria de Comunicação Social CJ-2, da Secretaria do Tribunal;

X RONILDO DE QUEIROZ DANTAS, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial da Diretoria-Geral CJ-2, da Secretaria do Tribunal;

XI TÂNIA REGINA DE OLIVEIRA MARQUES SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora da Assessoria Jurídico-Administrativa CJ-2, da Secretaria do Tribunal;

XII SILENE MASCARENHAS DE SOUZA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora da Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos CJ-2, da Secretaria do Tribunal;

XIII - CÍNTIA LORENA DE ANDRADE ESPINHEIRA FERREIRA para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Análise Técnica CJ- 2, da Secretaria do Tribunal;

 XIV - PATRÍCIA PIMENTEL BRESSY HALLA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora Jurídica e Administrativa da Presidência CJ-2, da Secretaria do Tribunal;

XV GEOMÁRIO LIMA SILVA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias CJ-1, da Secretaria do Tribunal;

XVI SANDRA RAMOS CERQUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Educação e Desenvolvimento CJ-2, da Secretaria do Tribunal;

XVII ANA MARIA PARCERO OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Planejamento de Eleições CJ-2, da Secretaria do Tribunal;

XVIII ALESSANDRA DOS SANTOS GONZALEZ MARTINEZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Pessoal CJ-2, da Secretaria do Tribunal;

XIX - DANIELLY REGINA DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Aquisições, Material e Patrimônio CJ-2, da Secretaria do Tribunal;

XX LUIZ DE HOLANDA MOURA para exercer o Cargo Comissão de Assessor de Chefia do Gabinete da Presidência CJ-3, da Secretaria do Tribunal;

XXI LUCIANA BICHARA DANTAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Planejamento de Estratégia e Gestão CJ-2, da Secretaria do Tribunal;

XXII RAILTON CARVALHO BRASILEIRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão da Informação CJ-2, da Secretaria do Tribunal;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 28 de março de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 056, de 29/03/2019, p. 1-3.