Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA N° 379, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo Administrativo Digital n.º 12975/2019, resolve:
Art. 1º Designar o servidor efetivo FELIPE PACHECO RIOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, NI, Classe B, Padrão 9, para exercer a função comissionada de Assistente I FC-1 da Central de Atendimento ao Público de Salvador;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Salvador, de 27 de setembro de 2019.
Desembargador JATAHY JÚNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 179, de 30/09/2019, p. 3.