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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 107, DE 27 DE MARÇO DE 2019

(Revogada pela PORTARIA Nº 314, DE 26 DE AGOSTO DE 2019)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Incluir no Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Plano de Tratamento de Riscos de Integridade, instituído através da Portaria nº 50/2019 , os seguintes membros:

I Titular da Seção de Planejamento;

II Titular da Seção de Gestão de Riscos e de Gerenciamento de Projetos;

III Titular da Seção de Ouvidoria;

IV Titular da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral.

Art. 2º Excluir do grupo de trabalho referido no art. 1º desta portaria o Presidente da Comissão Especial de Ética.

Salvador, 27 de março de 2019.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 054, de 28/03/2019, p. 7-8.