PORTARIA Nº 271, DE 26 DE JULHO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o art. 3º, caput, da Resolução Administrativa TRE-BA n.º 06/10, e tendo em vista o quanto decidido em sessão de 23.7.2019,

RESOLVE:

Designar, a partir de 29.7.2019, o Bel. ANTÔNIO OSWALDO SCARPA, Juiz Efetivo deste Tribunal, para exercer, pelo prazo de dois anos, a função de Ouvidor.

Salvador, 26 de julho de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia