PORTARIA Nº 521, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 9874/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os artigos 1º e 3º da Portaria n.º 320/2018, alterada pela Portaria 491/2018, que passarão a ter a seguinte redação:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Segurança da Informação deste Tribunal:

I - Maxwell Mascarenhas dos Anjos, Coordenador de Serviços Administrativos (SGA);

II - Osnir Mendes Madureira, Chefe da Seção de Biblioteca e Memória (SGA);

III - Luciana Bichara Dantas, Coordenadora de Planejamento de Estratégia e Gestão (SPL);

IV - Celso Ricardo Menezes Silva, Analista Judiciário da Área Judiciária (SPL);

V - Valéria Lyrio de Castro Azevedo, Analista Judiciário da Área Administrativa (SPL);

VI - Beatriz Maia Vieira Lima Crysóstomo, Técnico Judiciário da Área Administrativa (SCR);

VII - Luzia Rebouças Prisco Teixeira, Técnico Judiciário da Área Administrativa (SEP);

VIII - Maria Regina Ribeiro Santana, Assistente - IV da Assessoria Especial do Diretor-Geral (ASSESD);

IX - Renata Teixeira Oliveira, Oficial de Gabinete da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (SOF);

X - Clarissa do Prado Farias, Chefe da Seção de Informações Funcionais (SGP);

XI - Flávio de Souza Dias, Analista Judiciário da Área de Apoio Especializado (STI);

XII - Rilson Barros de Almeida, Assistente - I da Seção de Infraestrutura Tecnológica (STI);

XIII - Josênoel Bastos Pinto, Coordenador de Processamento (SJU);

XIV - Iracema Santos Muller, Técnico Judiciário da Área Administrativa (ASCOM);

XV - Elisa Maria Romeu Santos, Técnico Judiciário da Área Administrativa (OUV);

XVI - William Deivis do Nascimento Pereira, Técnico Judiciário da Área Administrativa Segurança Judiciária (ASEGU).

Art. 3º Designar Flávio de Souza Dias, Analista Judiciário da Área de Apoio Especializado, gestor de Segurança da Informação e Rilson Barros de Almeida, Assistente - I da Seção de Infraestrutura Tecnológica, para atuar como seu substituto, nos termos do art. 25, parágrafo único, c/c art. 27, II, b, da Resolução TSE nº 23.501/2016.

Art. 2º Incluir o parágrafo único ao artigo 1º na Portaria n.º 320/2018, alterada pela Portaria 491/2018, com a seguinte redação:

Parágrafo único. O Presidente da Comissão será substituído, em seus afastamentos, por Luciana Bichara Dantas.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 3 de dezembro de 2019.

Des. JATAHY JUNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia