PORTARIA Nº 75, DE 30 DE JANEIRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 5299/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. MÁRIO JOSÉ BATISTA NETO da jurisdição eleitoral da 177ª Zona, com sede na Comarca de Tremedal.

Art. 2º Designar o Bel. ADERALDO DE MORAES LEITE JÚNIOR, Juiz de Direito da Comarca de Tremedal, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 177ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 30 de janeiro de 2018.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia