PORTARIA Nº 679, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão Especial de Ética, instituída através da Portaria nº 264, de 11.7.2017, com a inclusão do Bel. Antonio Oswaldo Scarpa, Juiz Membro desta Corte, em substituição ao Bel. Paulo Roberto Lyrio Pimenta.

Art. 2º A presidência da comissão referida no art. 1º ficará sob a responsabilidade do Bel. Antonio Oswaldo Scarpa.

Salvador, 5 de dezembro de 2018.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia