PORTARIA Nº 67, DE 30 DE JANEIRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 11414/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. JOÃO BATISTA PEREIRA PINTO da jurisdição eleitoral da 175ª Zona, com sede na Comarca de Palmas de Monte Alto.

Art. 2º Designar a Bela. CECÍLIA ANGÉLICA DE AZEVEDO FROTA DIAS, Juíza de Direito da Comarca de Palmas de Monte Alto, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 175ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 30 de janeiro de 2018

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia