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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 626, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018

Institui comissão para atuar na prestação de contas dos benefícios-alimentação concedidos para as Eleições 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 150 do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal – Resolução Administrativa nº 05/2013 e tendo em vista o constante no PAD nº 11.289/2018,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir, no âmbito deste Tribunal, comissão para atuar na prestação de contas dos benefícios-alimentação concedidos para as Eleições 2018, de 14.11.2018 a 14.02.2019.

Art. 2º Designar para compor a comissão os servidores relacionados no Anexo I desta portaria.

Art. 3º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade do titular da Coordenadoria de Eleições e de Logística.

Parágrafo único. O presidente será substituído, em seus afastamentos legais e ocasionais, pelos respectivos substitutos legais.

Art. 4º O servidor integrante da comissão ficará responsável pelo exame dos processos de prestação de contas que lhe forem designados até a aprovação com parecer conclusivo, recepcionando as diligências e procedendo aos demais exames necessários, na sua unidade de lotação, mesmo depois de encerrado o período previsto para o serviço, independentemente de relotação do servidor e sem prejuízo de suas atividades na unidade de lotação.

Art. 5º A comissão deverá apresentar a esta Presidência relatório dos trabalhos desenvolvidos, em até 10 (dez) dias após o término do prazo assinalado.

Salvador, 13 de novembro de 2018.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Anexo I

Nº

MEMBRO

LOTAÇÃO

1

ALFRÊDO PAIXÃO DE OLIVEIRA

184ª ZE (SÃO FELIPE)

2

AMÉLIO COSTA NETO

75ª ZE (BARREIRAS)

3

ANA CÉLIA DE JESUS SILVA

3ª ZE (SALVADOR)

4

ANDRÉ LEONARDO BARBOSA MIRANDA

142ª ZE (CRUZ DAS ALMAS)

5

ANDRÉ LUIZ BASTOS CORDEIRO

75ª ZE (BARREIRAS)

6

ÂNGELA MARIA PINTO DE QUEIROZ

126ª ZE (ANGICAL)

7

ANNE SANTANA DE NOVAIS

22ª ZE (JEQUIÉ)

8

ARISTON AUGUSTO DA SILVEIRA

26ª ZE (ILHÉUS)

9

ARNALDO SANTANA NEVES SOBRINHO

135ª ZE (COARACI)

10

ATHIÊ MARCOS ASSIS RAMOS

166ª ZE (BUERAREMA)

11

BRENO HENRIQUE ALVES DE BARROS

126ª ZE (ANGICAL)

12

CAROLINA GOMES CAVALCANTI DE AMORIM COELHO

83ª ZE (UAUÁ)

13

CATARINA DE SENA FONTES MOREIRA

140ª ZE (ITAPETINGA)

14

CHELO BOSCÁ CHAGAS

6ª ZE (SALVADOR)

15

CRISTIANA LAURO SANTOS COSTA

23ª ZE (JEQUIÉ)

16

ELANI SALES SANTOS

170ª ZE (CAMAÇARI)

17

ERIVALDO SANTOS DO CARMO

5ª ZE (SALVADOR)

18

FRANCISCO AUGUSTO CARVALHO CRUZ

136ª ZE (ITAJUÍPE)

19

HERCÍLIA BOAVENTURA BARROS

176ª ZE (BARRA DO MENDES)

20

IGOR EDUARDO DOS SANTOS ARAÚJO

90ª ZE (BRUMADO)

21

JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR

72ª ZE (SANTA MARIA DA VITÓRIA)

22

JOÃO VASCONCELOS DE SOUZA NETO

199ª ZE (JOÃO DOURADO)

23

JOSÉ CARLOS DA SILVA SANTOS

16ª ZE (SALVADOR)

24

JULIANA DA SILVA PEREIRA CAL

41ª ZE (VITÓRIA DA CONQUISTA)

25

LEONARDO BRANDÃO DIAS

72ª ZE (SANTA MARIA DA VITÓRIA)

26

LILIAN RIBEIRO PONDÉ DE ROCHA

1ª ZE (SALVADOR)

27

MANOEL MESSIAS DA SILVA

205ª ZE (LUÍS EDUARDO MAGALHÃES)

28

MARCELO AUGUSTO DELEZZOTT DE CASTRO

19ª ZE (SALVADOR)

29

MARIA DAS GRAÇAS RAMOS DE ANDRADE

1ª ZE (SALVADOR)

30

MARIA DE FÁTIMA PRATES RIBEIRO SILVA

90ª ZE (BRUMADO)

31

MESSIAS BRITO DE JESUS

32ª ZE (ITUBERÁ)

32

MIRTES MOTA TEIXEIRA OLIVEIRA

SEDIR/COTEC/SGP

33

MURILO ANDERSON CERQUEIRA CORREIA

83ª ZE (UAUÁ)

34

NADJA CHRISTINA SILVEIRA LÉLIS

41ª ZE (VITÓRIA DA CONQUISTA)

35

PITÁCARO SUZART DE CARVALHO JÚNIOR

44ª ZE (INHAMBUPE)

36

PRISCILLA DOMINGOS PARAÍSO OLIVEIRA

177ª ZE (TREMEDAL)

37

REBECA LACERDA FIGUEIRA

93ª ZE (CACULÉ)

38

REGINALDO DA SILVA CARDOSO

12ª ZE (SALVADOR)

39

RICARDO BRITO DE ÁVILA

38ª ZE (UBAÍRA)

40

ROBERTO MATOS COSTA VILAS BOAS

167ª ZE (JACOBINA)

41

RODRIGO SILVA SANTOS

136ª ZE (ITAJUÍPE)

42

ROSILENE SILVA SOUZA

SEORIS/COELOG/DG

43

SÁLVIO MACEDO MASCARENHAS JÚNIOR

19ª ZE (SALVADOR)

44

SÔNIA RANGEL DA SILVA

40ª ZE (VITÓRIA DA CONQUISTA)

45

TATIANA ANDRADE ALMEIDA

200ª ZE (POJUCA)

46

THAÍSSI NEVES SAMPAIO

24ª ZE (IPIAÚ)

47

UESGLEI SANTOS SILVA

55ª ZE (MORRO DO CHAPÉU)

48

VALÉRIA CARDOSO SOUZA

23ª ZE (JEQUIÉ)

49

VERÔNICA LUCIANA DA SILVA

18ª ZE (SALVADOR)