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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 365, DE 11 DE JULHO DE 2018

Substitui membro da comissão responsável por apresentar proposta de adequação das zonas eleitorais afetadas pela Resolução TJ-BA nº 6/2018 e dá outras providências. 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 9552/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Incluir André Luiz Cavalcanti e Cavalcante, Coordenador de Equipamento e Suporte, na composição da comissão responsável por apresentar proposta de adequação das zonas eleitorais afetadas pela Resolução TJ-BA nº 6/2018, instituída através da Portaria nº 133, de 9.3.2018, em substituição a Danilo Almeida Pereira.

Art. 2º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade de André Luiz Cavalcanti e Cavalcante.

Art. 3º Fica prorrogado até 20 de julho de 2018 o termo final para a conclusão dos trabalhos da comissão.

Parágrafo único. Qualquer intercorrência que enseje o descumprimento do prazo consignado no caput deverá ser imediatamente comunicada a esta Presidência.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 11 de julho de 2018

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 125, de 12/07/2018, p. 4.