PORTARIA Nº 36, DE 24 DE JANEIRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 714/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. RODRIGO ALEXANDRE RISSATO da jurisdição eleitoral da 109ª Zona, com sede na Comarca de Mutuípe.

Art. 2º Designar o Bel. FABIANO FREITAS SOARES, Juiz de Direito da Comarca de Mutuípe, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 109ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 24 de janeiro de 2018

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia