Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 331, DE 19 DE JUNHO DE 2018
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 4839/2018,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a partir de 16.4.2018, ANDRÉ FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA da Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 19ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Salvador.
Art. 2º Designar, a partir de 16.4.2018, MARCELO AUGUSTO DELEZZOTT DE CASTRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1 19ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Salvador.
Salvador, 19 de junho de 2018.
Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 155, de 21/08/2018, p. 3.