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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 327, DE 18 DE JUNHO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 7253/2018,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º.6.2018, o Bel. ANDRÉ FELIPE GOMMA DE AZEVEDO da Jurisdição Eleitoral da 178ª Zona, com sede na Comarca de Santo Amaro.

Art. 2º Designar, a partir de 1º.6.2018, o Bel. GUSTAVO TELES VERAS NUNES, Juiz de Direito da Vara do Júri da Comarca de Santo Amaro, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 178ª Zona, com sede na Comarca de Santo Amaro.

Art. 2º Designar, a partir de 1º.6.2018, o Bel. GUSTAVO TELES VERAS NUNES, Juiz de Direito da Vara do Júri da Comarca de Santo Amaro, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 178ª Zona, com sede na Comarca de Santo Amaro. (Redação dada pela Portaria nº 291/2019 )

Salvador, 18 de junho de 2018.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 111, de 20/06/2018, p.3.