PORTARIA Nº 320, DE 15 DE JUNHO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 148, do Regimento Interno da Secretaria deste Tribunal (Res. Adm. Nº 05/2013), considerando o disposto no art. 22, da Resolução TSE nº 23.501/2016 e tendo em vista o constante no Processo PAD nº 8889/2017;

Considerando o disposto na Resolução TRE nº 17/2018, que institui o Sistema de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (SGTIC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e funcionando a segunda como sua substituta, comporem a Comissão de Segurança de Informação deste Tribunal:

I – Maxwell Mascarenhas dos Anjos, Técnico Judiciário da Área Administrativa (SGS);

II – Camila Correia Schubach Cavalcanti, Técnico Judiciário da Área Administrativa (SCR);

III – Andréa Oliveira Almeida Queiroz, Técnico Judiciário da Área Administrativa (ASSESP);

IV – Patrícia Rose Andrade Viana de Melo, Técnico Judiciário da Área Administrativa (ASSESD);

V – Osnir Mendes Madureira, Analista Judiciário da Área de Apoio Especializado (SGA);

VI – Renata Teixeira Oliveira, Técnico Judiciário da Área Administrativa (SOF);

VII – Clarissa do Prado Farias, Técnico Judiciário da Área Administrativa (SGP);

VIII – Flávio de Souza Dias, Analista Judiciário da Área de Apoio Especializado (STI);

IX – Valéria Lyrio de Castro Azevedo, Analista Judiciário da Área Administrativa (SAU);

X – Josênoel Bastos Pinto, Técnico Judiciário da Área Administrativa (SJU);

XI – Iracema Santos Muller, Técnico Judiciário da Área Administrativa (ASCOM);

XII – Celso Ricardo Menezes Silva, Analista Judiciário da Área Judiciária (COPEG);

XIII – Elisa Maria Romeu Santos, Técnico Judiciário da Área Administrativa (OUV);

XIV – Rilson Barros de Almeida, Técnico Judiciário da Área Administrativa (STI);

XV – Sidney Santos Doria, Técnico Judiciário da Área de Apoio Especializado (STI);

XVI – Arthur Ribeiro Rocha, Técnico Judiciário da Área Administrativa (SGP)*;

XVII – William Deivis do Nascimento Pereira, Técnico Judiciário da Área Administrativa Segurança Judiciária (SGS).

XVIII – Leila Silva França de Azevedo, Analista Judiciário da Área Judiciária (COPEG).

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Segurança da Informação deste Tribunal: (Redação dada pela Portaria nº 521/2019)

I - Maxwell Mascarenhas dos Anjos, Coordenador de Serviços Administrativos (SGA); (Redação dada pela Portaria nº 521/2019)

II - Osnir Mendes Madureira, Chefe da Seção de Biblioteca e Memória (SGA); (Redação dada pela Portaria nº 521/2019)

III - Luciana Bichara Dantas, Coordenadora de Planejamento de Estratégia e Gestão (SPL); (Redação dada pela Portaria nº 521/2019)

IV - Celso Ricardo Menezes Silva, Analista Judiciário da Área Judiciária (SPL); (Redação dada pela Portaria nº 521/2019)

V - Valéria Lyrio de Castro Azevedo, Analista Judiciário da Área Administrativa (SPL); (Redação dada pela Portaria nº 521/2019)

VI - Beatriz Maia Vieira Lima Crysóstomo, Técnico Judiciário da Área Administrativa (SCR); (Redação dada pela Portaria nº 521/2019)

VII - Luzia Rebouças Prisco Teixeira, Técnico Judiciário da Área Administrativa (SEP); (Redação dada pela Portaria nº 521/2019)

VIII - Maria Regina Ribeiro Santana, Assistente - IV da Assessoria Especial do Diretor-Geral (ASSESD); (Redação dada pela Portaria nº 521/2019)

IX - Renata Teixeira Oliveira, Oficial de Gabinete da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (SOF); (Redação dada pela Portaria nº 521/2019)

X - Clarissa do Prado Farias, Chefe da Seção de Informações Funcionais (SGP); (Redação dada pela Portaria nº 521/2019)

XI - Flávio de Souza Dias, Analista Judiciário da Área de Apoio Especializado (STI); (Redação dada pela Portaria nº 521/2019)

XII - Rilson Barros de Almeida, Assistente - I da Seção de Infraestrutura Tecnológica (STI); (Redação dada pela Portaria nº 521/2019)

XIII - Josênoel Bastos Pinto, Coordenador de Processamento (SJU); (Redação dada pela Portaria nº 521/2019)

XIV - Iracema Santos Muller, Técnico Judiciário da Área Administrativa (ASCOM); (Redação dada pela Portaria nº 521/2019)

XV - Elisa Maria Romeu Santos, Técnico Judiciário da Área Administrativa (OUV); (Redação dada pela Portaria nº 521/2019)

XVI - William Deivis do Nascimento Pereira, Técnico Judiciário da Área Administrativa Segurança Judiciária (ASEGU). (Redação dada pela Portaria nº 521/2019)

Parágrafo único. O Presidente da Comissão será substituído, em seus afastamentos, por Luciana Bichara Dantas. (Acrescido pela Portaria nº 521/2019)

Art. 2º Designar Osnir Mendes Madureira, Analista Judiciário da Área Apoio Especializado, gestor da Comissão de Segurança da Informação, nos termos do art. 22 c/c art. 27, II, a, da Resolução TSE nº 23.501/2016.

Art. 3º Designar Flávio de Souza Dias, Analista Judiciário da Área de Apoio Especializado, gestor de Segurança da Informação e Leila Silva França de Azevedo, Analista Judiciário da Área Judiciária, para atuar como sua substituta, nos termos do art. 25, parágrafo único, c/c art. 27, II, b, da Resolução TSE nº 23.501/2016.

Art. 3º Designar Flávio de Souza Dias, Analista Judiciário da Área de Apoio Especializado, gestor de Segurança da Informação e Rilson Barros de Almeida, Assistente - I da Seção de Infraestrutura Tecnológica, para atuar como seu substituto, nos termos do art. 25, parágrafo único, c/c art. 27, II, b, da Resolução TSE nº 23.501/2016. (Redação dada pela Portaria nº 521/2019)

Art. 3º Designar Rilson Barros de Almeida, Assistente-I da Seção de Infraestrutura Tecnológica, como gestor de Segurança da Informação e Flávio de Souza Dias, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Análise de Sistemas, para atuar como seu substituto, nos termos do art. 25, parágrafo único, c/c art. 27, II, b, da Resolução TSE nº 23.501/2016. (Redação dada pela Portaria nº 377/2020)

Art. 4º Fica revogada a Portaria da Presidência nº 612, de 30 de novembro de 2017, e alterações posteriores.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Em 15 de junho de 2018.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

*Republicada por haver saído com incorreção no DJE de 18.6.2018.