PORTARIA Nº 304, DE 11 DE JUNHO DE 2018

Institui o Grupo de Trabalho do Selo Justiça em Números no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a necessidade de ampliar o acesso público às informações estatísticas e aos indicadores do Poder Judiciário;

CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar o processo de coleta e envio de dados estatísticos ao Conselho Nacional de Justiça;

CONSIDERANDO o propósito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia em alcançar o reconhecimento de excelência na produção, gestão, organização e disseminação das informações administrativas e processuais;

CONSIDERANDO a Portaria nº 18, de 23 de abril de 2018, do Conselho Nacional de Justiça, que institui o Selo Justiça em Números e estabelece seu regulamento;

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho responsável pela consolidação do questionário relativo ao Levantamento de Governança, Gestão e Infraestrutura de TIC, coleta e envio de dados gerenciais e indicadores estatísticos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como viabilizar o desenvolvimento das condições necessárias para que este Tribunal possa concorrer ao Selo Justiça em Números.

§1º O grupo terá como função precípua o cumprimento das obrigações referentes ao módulo de produtividade, atividade que será executada em caráter permanente e com periodicidade mensal.

§2º Quando a demanda exigir, e sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, o grupo envidará esforços para o preenchimento dos requisitos indispensáveis à obtenção do Selo Justiça em Números, tendo como objetivo o atendimento às disposições estabelecidas em ato normativo do CNJ que regulamenta a concessão do selo, bem como realizar outras atividades delegadas pela Presidência do Tribunal.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes servidores:

I Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha Assessora Especial da Presidência;

II Beatriz Maia Vieira Lima Crysóstomo servidora da Assessoria Especial da Presidência;

III Dumara Braga Carneiro Assessora Especial da Diretoria-Geral;

IV Patrícia Rose Andrade Viana de Melo servidora da Assessoria Especial da Diretoria- Geral;

V Leidiane Souza de Jesus servidora do Núcleo de Plano de Logística Sustentável;

VI Robelza Oliveira Santos Rocha Coordenadora de Planejamento, Estratégia e Gestão;

VII Andreia Silva Gonçalves servidora da Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão;

VIII Simone Britto Sena Gomes servidora da Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão;

IX Alda Ribeiro de Freitas da Costa Lopes - servidora da Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão;

X Sandra Ramos Cerqueira servidora da Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão;

XI Aleide Polliana de Souza Carvalho Pereira servidora da Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão;

XII Aurora Lopes dos Reis servidora da Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão;

XIII Giulianna Souza Gusmão Ladeia servidora da Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão;

XIV Catiuscia Dantas Abreu Oliveira Secretária de Auditoria Interna;

XV Fernanda Costa Guimarães Coordenadora de Auditoria Interna;

XVI Danielle Débora Cerqueira Oliveira Assessora de Consultoria em Governança, Gerenciamento de Riscos e Controle Interno;

XVII Ricardo Mota Mascarenhas servidor da Secretaria de Auditoria;

XVIII Ronaldo da Silva Moura Secretário da Corregedoria Regional Eleitoral e membro do Comitê Gestor de Atenção Prioritária ao 1º Grau;

XIX Maurício Neves Rabello do Amaral Coordenador de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais;

XX Jane Eire Bispo da Silva servidora da Corregedoria Regional Eleitoral;

XXI Luciana Bichara Dantas Secretária de Gestão Administrativa;

XXII Benjamin Batista de Macedo Neto servidor da Secretaria de Gestão Administrativa;

XXIII Marcelo Conte Bastos Secretário de Gestão de Pessoas;

XXIV Carmen Lúcia Costa Brotas Coordenadora de Análise Técnica;

XXV Marta Maria Barreiros Gavazza de Brandão Lima Secretária Judiciária;

XXVI Josênoel Bastos Pinto Coordenador de Processamento;

XXVII Cinthia Almeida da Silveira Secretária de Tecnologia da Informação;

XVIII André Luiz Cavalcanti e Cavalcante Coordenador de Equipamento e Suporte;

XXIX Flávio de Souza Dias Coordenador de Soluções Corporativas e Infraestrutura;

XXX Christiany Teixeira Suzart servidora da Secretaria de Tecnologia da Informação;

XXXI Carla Lustosa Pinto da Silva Secretária de Orçamento, Finanças e Contabilidade;

XXXII Flávia Maria Almeida Primo Piccoli servidora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade;

XXXIII Antônio Moisés Almeida Braga Secretário de Gestão de Serviços;

XXXIV Raquel de Navarro Cardoso servidora da Secretaria de Gestão de Serviços;

XXXV Maxwell Mascarenhas dos Anjos Presidente da Comissão de Segurança da Informação;

XXXVI Valéria Lyrio de Castro Azevedo membro da Comissão de Segurança da Informação;

XXXVII Rilson Barros de Almeida membro da Comissão de Segurança da Informação;

§ 1º As atividades dos membros do Grupo de Trabalho serão coordenadas pela titular da Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão, que será substituída, nos seus afastamentos e impedimentos, inicialmente, pela servidora Andreia Silva Gonçalves e pelos substitutos legais;

§2º Os membros do grupo atuarão sem prejuízo de suas atribuições regulamentares;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 11 de junho de 2018.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia