PORTARIA Nº 176, DE 06 DE ABRIL DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 377/2018,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 15.01.2018, MARCIO DE SOUSA FREITAS da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 155ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Feira de Santana.

Art. 2º Designar, a partir de 15.01.2018, MARTA COSTA DE CARVALHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 12, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 155ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Feira de Santana.

Art. 3º Designar, a partir de 18.01.2018, MÁRCIO DE SOUSA FREITAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 155ª Zona Eleitoral, com sede na Feira de Santana. (Revogado pela Portaria nº 127/2020)

Salvador, 06 de abril de 2018.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia