PORTARIA Nº 17, DE 12 DE JANEIRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir, no âmbito deste Tribunal, a Comissão Permanente para Avaliação do Regulamento Interno da Secretaria, conforme dispõe o artigo 149, inciso IX, da Resolução Administrativa nº 05, de 28 de maio de 2013 Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Designar para compor a comissão os seguintes membros:

I - Fabíola Mazzei Pereira Vitório da Silva, Diretora-Geral;

II - Marcelo Conte Bastos, Secretário de Gestão de Pessoas;

III - Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha, Assessora Especial da Presidência;

I - Maria Thais Pinheiro Habib, Secratária-Geral da Presidência; (Redação dada pela Portaria 478/2021)

II - Raimundo de Campos Vieira, Diretor-Geral; (Redação dada pela Portaria 478/2021)

III - Victor Araújo Mesquita Xavier, Secretário de Planejamento de Estratégia e de Eleições. (Redação dada pela Portaria 478/2021)

IV - Dumara Braga Carneiro, Assessora Especial do Diretor-Geral;

V - Robelza Oliveira Santos Rocha, Coordenadora de Planejamento, Estratégia e Gestão;

VI - Rita de Cássia Mendes Cruz, Chefe da Seção de Orientação de Normas e Rotinas Cartorárias.

Art. 3º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade de Fabíola Mazzei Pereira Vitório da Silva.

Art. 3º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade de Raimundo de Campos Vieira. (Redação dada pela Portaria 478/2021)

Parágrafo único. A Presidente será substituída, em seus afastamentos legais e ocasionais, por Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 423, de 31.5.2016, e outras disposições em contrário.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 12 de janeiro de 2018.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia