PORTARIA Nº 128, DE 07 DE MARÇO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/98, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 14362/2017,

RESOLVE:

Declarar, a partir de 29.08.2017, a estabilidade do servidor SAMUEL LEANDRO ALVES DE MORAIS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 4, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Salvador, 7 de março de 2018.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia