PORTARIA Nº 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXI, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 02/2014, resolve:

Art. 1º DISPENSAR:

I - LUCIANA BICHARA DANTAS da Função Comissionada de Assistente IV FC-4, da Assessoria Especial da Presidência;

II - JOSÉ LEÔNCIO COSTA ANDRADE da Função Comissionada de Assistente I FC-1 da Central de Atendimento ao Público de Salvador;

III - ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA da Função Comissionada de Assistente I FC-1 da Secretaria de Gestão Administrativa;

Art. 2º DESIGNAR:

I - VALÉRIA LYRIO DE CASTRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe C, Padrão 12, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete FC-5, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria;

II - NORMA PEREIRA NUNES LAFFARGUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da Secretaria de Gestão Administrativa;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 10 de janeiro de 2018.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia