
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 113, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 1569/2018,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado final da audiência pública de escolha da zona eleitoral de lotação definitiva, realizada no dia 27.2.2018, às 10h30min, o qual encontra-se consignado no documento PAD nº 29054/2018 do Processo Administrativo Digital nº 1569/2018.
Art. 2º Conceder aos servidores referidos no art. 1º o período de 1º a 10.3.2018 para que retomem o efetivo desempenho das atribuições dos respectivos cargos, incluído, nesse prazo, o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede.
Salvador, 28 de fevereiro de 2018.
Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 038, de 01/03/2018, p. 4.