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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 103, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 1690/2018,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear BRUNO SILVA SANTANA, Chefe da Seção de Apoio e Assistência Jurídica, e JANE EIRE BISPO DA SILVA, Chefe da Seção de Inspeções, Correições e Direitos e Deveres, como 1º e 2º substitutos, respectivamente, do titular da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais CJ-2, durante os seus afastamentos legais e ocasionais.

Art. 2º Revogar, a partir de 25.1.2018, a Portaria nº 472, de 11.7.2016.

Salvador, 23 de fevereiro de 2018

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 035, de 26/02/2018, p. 5.