PORTARIA Nº 100, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 1673/2018,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir, no âmbito deste Tribunal, Comissão de Segurança para as Eleições 2018, com a finalidade de encetar tratativas com órgãos estaduais e municipais de segurança para que sejam analisadas medidas a serem adotadas a fim de que as eleições transcorram com a tranquilidade necessária para a garantia do exercício do voto aos eleitores.

Art. 2º Designar para compor a comissão os seguintes membros:

I - Titular da Coordenadoria de Serviços Administrativos;

II - Titular da Seção de Segurança Institucional;

III - Titular da Secretaria de Controle Interno e Auditoria;

IV - Maria das Graças Ramos de Andrade, Chefe de Cartório da 1ª Zona Eleitoral/Salvador;

V - Danilo Almeida Pereira, Chefe de Cartório da 156ª Zona Eleitoral/Feira de Santana;

VI - Lutero Rodrigues da Silva, Assistente da Seção de Orientação de Normas e Rotinas Cartorárias.

Art. 3º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade do titular da Coordenadoria de Serviços Administrativos.

Parágrafo único. O Presidente será substituído, em seus afastamentos legais, pela titular da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Art. 4º A comissão deverá apresentar plano de ação, no prazo de 30 (trinta) dias, à Presidência, bem como relatórios mensais das providências adotadas.

Salvador, 27 de fevereiro de 2018.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia