Mantém remoção temporária de servidora para esta Capital. Determina reavaliação periódica.

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 516/2018.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 202ª Zona, com sede na Comarca de Santo Antônio de Jesus.

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 564, de 23.10.2018.

Mantém remoção temporária de servidor e determina reavaliação do seu genitor.

Designa Secretário da Corregedoria Regional Eleitoral como administrador do Sistema Banco Nacional de Monitoramento de Prisões.

Nomeia servidores como 1º e 2º substitutos do titular do Cargo em Comissão de Secretário de Tecnologia da Informação. Revoga parcialmente a Portaria nº 274/2018.

Mantém remoção temporária de servidora para a 155ª Zona Eleitoral - Feira de Santana. Determina reavaliação periódica.

Altera composição da Comissão Especial de Ética, instituída através da Portaria nº 264/2017.

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 180ª Zona, com sede na Comarca de Lauro de Freitas.

Aplica a servidores as progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias.

Aprova o Plano Anual de Auditoria - 2019. Aprova as propostas de alteração do Plano de Auditoria de Longo Prazo - quadriênio 2018-2021 e do Plano de Desenvolvimento de Pessoal - 2018-2021.

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 192ª Zona, com sede na Comarca de Conceição do Jacuípe.

Dispõe sobre a percepção do auxílio-transporte nos termos da decisão liminar proferida no Processo n.º 1006754-37.2018.4.01.3300.

Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 91ª Zona, com sede na Comarca de Macarani.

Institui comissão para atuar na prestação de contas dos benefícios-alimentação concedidos para as Eleições 2018.

Altera a composição da Comissão de Jurisprudência.

Nomeia servidora como 2ª substituta da titular da Coordenadoria de Análise Técnica CJ-2.

Institui comissão permanente para avaliar a divisão territorial do Estado da Bahia em zonas eleitorais.

Institui comissão de sindicância investigativa para averiguar os fatos noticiados no Processo Administrativo Digital nº 9416/2017.

Designa servidor para atuar como coordenador do Grupo Executivo nº 8, em substituição.

Dispensa servidor da Função FC-1 da 27ª Zona Eleitoral-Itabuna. Designa servidor para exercer a Função FC-1 da 27ª Zona Eleitoral-Itabuna.

Designa servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente I - FC-1 da 146ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Iguaí.

Dispensa e designa servidores para o exercício de Funções Comissionadas.

Designa integrantes dos Grupos Executivos instituídos através da Portaria nº 449/2018, responsáveis por executar os projetos que viabilizarão a implantação do Plano de Logística Sustentável-PLS, no âmbito do TRE-BA.

Altera a composição da comissão instituída através da Portaria nº 320/2018.

Nomeia substituto da Assessoria de Consultoria em Governança, Gerenciamento de Riscos e Controle Interno. Revoga em partes a Portaria nº 274/2018

Designa Chefe de Cartório da 182ª Zona Eleitoral - Riachão das Neves. Designa servidora para  FC-1 da 182ª Zona Eleitoral - Riachão do Jacuípe

Institui comissão que formará a mesa permanente de negociação entre o sindicato e a Administração do Tribunal.

Institui os seguintes Grupos Executivos para executar os projetos que viabilizarão a implantação do Plano de Logística Sustentável PLS, no âmbito do TRE-BA.

Designa servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente I  da 175ª Zona Eleitoral -  Palmas de Monte Alto.

Nomeia servidores como 1º e 2º substitutos da titular da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial CJ-2, durante os seus afastamentos legais e ocasionais.Revoga o Ato nº 117/2013.

Institui Comitê Gestor da Internet e da Intranet do TRE-BA e dá outras providências.

Altera o Anexo II da Portaria n.º 356/2018, que institui Normas de Segurança da Informação (NSI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e inclui o Anexo VI.

Designa a composição do Comitê de Segurança da Informação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Institui Comissão Especial de Servidores do Interior do Estado para o período 2018-2022.

Designa servidor para exercer a para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 85ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Curaçá. Revoga parcialmente a Portaria nº 186/2018.

Designa servidora para exercer Função Comissionada da 110ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Ribeira do Pombal.

Institui o Programa de Reconhecimento de Servidores da área de Tecnologia da Informação e Comunicação TIC no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia TIVALORIZA.

Substitui membro da comissão responsável por apresentar proposta de adequação das zonas eleitorais afetadas pela Resolução TJ-BA nº 6/2018 e dá outras providências.

Institui o plano orçamentário de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispõe sobre a Política de Comunicação Integrada do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Institui Normas de Segurança da Informação (NSI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispensa e designa servidores para exercer a Função Comissionada de Assistente I - FC-1 19ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Salvador.

Atualiza os valores da indenização de despesa com transporte por trecho constante do Anexo I da Portaria n.º 456, de 19 de setembro de 2012, da Presidência deste Regional.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 178º Zona, com sede na Comarca de Santo Amaro.

Designa servidores para comporem a Comissão de Segurança de Informação deste Tribunal.

Remove servidora lotada na 180ª Zona Eleitoral- Lauro de Freitas.

Inclui servidoras como substitutas na composição do Grupo de Trabalho - Mesários do TRE-BA, instituído através da Portaria nº 625, de 17.12.2015.

Institui o Grupo de Trabalho do Selo Justiça em Números no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

Dispensa e designa servidores para Função Comissionada da 205ª Zona Eleitoral - Luís Eduardo Magalhães.

Nomeia os servidores relacionados como 1º e 2º substitutos dos titulares das respectivas unidades, durante os seus afastamentos legais e ocasionais. Revoga as nomeações do 1º e 2º substitutos dos titulares de cargos em comissão elencados, em decorrência das alterações promovidas pelas Portarias nºs 206 e 207/2018.

Institui comissão permanente com a finalidade de empreender os procedimentos relativos à realização de processos seletivos de remoção no âmbito do TRE-BA.

Inclui servidor na composição da Comissão Permanente de Revisão da Carta de Serviços de 1º Grau.

Exonera e nomeia os servidores elencados para os respectivos cargos comissionados.

Dispensa e designa servidores para exercer funções comissionadas.

Veda afastamentos voluntários nos períodos estabelecidos pela Portaria n.º 510, de 4 de outubro de 2017.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 113ª Zona/Riacho de Santana.

Designa composição das equipes que atuarão no Grupo de Prevenção ao Assédio Moral.

Institui Grupo de Prevenção ao Assédio Moral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 73ª Zona/Ubaitaba.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 182ª Zona/Riachão das Neves.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 78ª Zona/Camamu.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 125ª Zona - Carinhanha.

Inclui servidor na composição da Comissão Provisória de Inventário Anual de Bens, exercício 2017/2018, instituída através da Portaria nº 134/2018, alterada pelas Portarias nºs 149, 157 e 165/2018.

Dispensa e designa servidores para funções comissionadas de Chefe de Cartório e de Assistente I das Zonas Eleitorais.

Remoção por motivo de saúde.

Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 133/2018, com a finalidade de apresentar proposta de adequação das zonas eleitorais afetadas pela Resolução TJ-BA nº 6/2018.

Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 640/2017.

Convoca Juíza Substituta deste Tribunal, da Classe de Desembargador, para compor a Corte deste Regional.

Designa servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 178ª Zona Eleitoral - Santo Amaro.

Dispensa e designa servidores para exercerem as Funções Comissionadas de Chefe de Cartório e Assistente I da 155ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Feira de Santana.

Designa servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 26ª Zona Eleitoral - Ilhéus.

Dispensa e designa servidoras para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 24ª - Ipiaú.

Dispensa e designa servidores para funções comissionadas da 186ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Dias D' Ávila.

Institui comissão de sindicância para averiguar os fatos noticiados no Processo Administrativo Digital nº 7152/2016.

Convoca Juíza Substituta deste Tribunal, da Classe de Juiz de Direito, para compor a Corte deste Regional. Revoga Portaria nº 159/2018.

Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 100/2018.

Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 112/2018.

Exclui servidor da comissão com a finalidade de prestar apoio à SEGEP, instituída através da Portaria nº 143/2018.

Inclui servidora na composição da Comissão Provisória de Inventário Anual de Bens, instituída através da Portaria nº 134/2018, alterada pelas Portarias nºs 149 e 157/2018. Designa servidor como segundo substituto do Presidente da comissão referida no art 1º.

Inclui servidor na comissão instituída através da Portaria nº 257/2017, alterada pela Portaria nº 99/2018. Altera a condição de servidora de membro efetivo para suplente da comissão referida no art. 1º.

Institui comissão de sindicância para averiguar os fatos noticiados no Processo Administrativo Digital nº 14199/2015.

Institui comissão de sindicância para averiguar os fatos noticiados no Processo Administrativo Digital nº 17302/2016.

Institui comissão de sindicância para averiguar os fatos noticiados no Processo Administrativo Digital nº 14679/2017.

Institui comissão para apresentar minuta de normativo e adaptação dos já existentes, bem como todas as medidas necessárias a fim de que este Regional cumpra o disposto na Lei nº 13.460/2017.

Convoca Juíza Substituta deste Tribunal, da Classe de Juiz de Direito, para compor a Corte deste Regional.

Nomeia servidor para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Serviços Administrativos CJ-2, da Secretaria do Tribunal.

Inclui e exclui servidores na composição da Comissão Provisória de Inventário Anual de Bens instituída através da Portaria nº 134/2018.

Prorroga o período de atuação da comissão instituída através da Portaria nº 344/2017.

Designa Juízos Eleitorais para funcionarem como plantonistas nas dependências da Central de Atendimento ao Público da Capital.

Institui nova comissão de processo administrativo disciplinar para averiguar os fatos noticiados no Processo Administrativo Digital nº 14931/2015.

Aplica a servidores as progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias.

Designa Juíza de Direito para exercer a função de Juíza Eleitoral da 128ª Zona, com sede na comarca de São Sebastião do Passé.

Dispensa e designa Juíza para responder pela jurisdição eleitoral da 145ª Zona, com sede na Comarca de Santaluz.

Inclui servidor em substituição na composição da Comissão Provisória de Inventário Anual de Bens para o exercício de 2017/2018, instituída através da Portaria nº 134/2018.

Estatui limites para o serviço extraordinário nos cartórios eleitorais e nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral, no período de 02/04 a 10/05/2018 e dá outras providências.

Exonera servidor do Cargo em Comissão de Coordenador de Serviços Administrativos - CJ-2, da Secretaria do Tribunal.

Dispõe sobre a designação de juízo eleitoral competente em jurisdições com mais de uma zona eleitoral para receber e apreciar contas anuais de órgãos municipais das agremiações partidárias.

Institui comissão para prestar apoio à SEGEP.

Inclui o titular da Coordenadoria de Serviços Administrativos e a Oficial de Gabinete da Secretaria de Controle Interno e Auditoria na composição da Comissão de Segurança da Informação, instituída através da Portaria nº 612/2017.

Nomeia servidor como substituto legal do titular do Cargo em Comissão de Assessor de Juiz do Tribunal 5 CJ-1. Revoga a nomeação do substituto constante do Ato nº 117/2013.

Nomeia servidores como substitutos do titular da Coordenadoria de Finanças e Contabilidade CJ-2. Revoga o Ato nº 117/2013.

Nomeia servidores como substitutos do titular da Coordenadoria de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais - CJ-2. Revoga Ato nº 117/2013.

Nomeia servidoras como substitutas do titular da Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos CJ-2. Revoga a Portaria nº 409/2017.

Designa servidor removido para esta Corte, para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 18ª Zona  Eleitoral - Salvador.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 71ª Zona - Bom Jesus da Lapa.

Institui Comissão Provisória de Inventário Anual de Bens, exercício 2017/2018.

Institui comissão com a finalidade de apresentar proposta de adequação das zonas eleitorais afetadas pela Resolução TJ-BA nº 6/2017.

Inclui servidoras na composição da comissão designada através da Portaria nº 114/2018.

Nomeia servidora como substituta da titular da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais CJ-2. Revoga a Portaria nº 382/2016.

Nomeia servidoras como substitutas da titular da Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão - CJ-2.

Designa servidora para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 193ª Zona Eleitoral - Iaçu.

Declara estabilidade de servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Mantém remoção temporária de servidora, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para esta Capital.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 10ª Zona - Salvador.

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juíza Eleitoral da 8ª Zona - Salvador.

Dispensa e designa servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente III FC-3 do Gabinete de Juiz 2.

Institui  pesquisa de satisfação ao cliente externo com a finalidade de aferir a qualidade dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral da Bahia, no âmbito da Secretaria do Tribunal, dos cartórios eleitorais e das centrais de atendimento ao público e postos de atendimento descentralizados.

Altera a Portaria n.º 364, de 28 de junho de 2017, que dispõe sobre a gestão de material no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela jurisdição eleitoral da 147ª Zona - Itagibá.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela jurisdição eleitoral da 21ª Zona - Esplanada.

Aplica a servidores progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias.

Dispensa e designa Juiz, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 145ª Zona - Santaluz.

Dispensa e designa Juiz para responder pela jurisdição eleitoral da 29ª Zona - Ibicaraí.

Dispensa e designa Juíza para exercer a função de Juiz Eleitoral da 194ª Zona - Serra Preta.

Dispensa e designa Juiz para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 81ª Zona - Olindina.

Institui comissão com a finalidade de, em apoio à Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial,  organizar os preparativos para a realização do XLIII Encontro do Colégio de Corregedores Regionais Eleitorais.

Homologa o resultado final de audiência pública de escolha da zona eleitoral de lotação definitiva. Concede aos servidores prazo necessário para o deslocamento à nova sede.

Institui comissão com a finalidade de apresentar estudos para a gestão de banco de horas.

Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas. Exonera e nomeia servidora para o Cargo em Comissão de Assessora de Comunicação Social e Cerimonial CJ-2.

Remove servidores, a pedido.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela jurisdição eleitoral da 99ª Zona - Santana.

Declara a estabilidade de servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas.

Nomeia servidores como 1º e 2º substitutos, respectivamente, do titular da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais CJ-2. Revoga a Portaria nº 472/2016.

Dispensa e designa Juízas para a função de Juíza Eleitoral da 192ª Zona - Conceição do Jacuípe.

Exonera e nomeia servidoras para o Cargo em Comissão de Assessora do Gabinete de Juiz 2 CJ-1.

Institui Comissão de Segurança para as Eleições 2018.

Altera a composição da comissão instituída através da Portaria nº 257/2017.

Designa Juízos Eleitorais para funcionarem como plantonistas nas dependências da Central de Atendimento ao Público da Capital.

Designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 88ª Zona - Seabra.

Designa Juízes Eleitorais das 70ª e 75ª Zonas, respectivamente, para atuarem como Juízes Auxiliares em Pólos eleitorais.

Designa Juízes Eleitorais como Coordenadores de Pólo de Informática.

Remove, a pedido, Técnicos Judiciários do Quadro de Pessoal desta Corte, das unidades onde se encontram lotados para outras unidades.

Designa Juiz Membro desta Corte para atuar como Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia EJE/BA.

Designa servidor para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 163ª Zona Eleitoral - Alagoinhas.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 66ª Zona - Casa Nova.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 103ª Zona - Miguel Calmon.

Dispensa e designa servidoras para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Planejamento de Eleições FC-6, da Coordenadoria de Eleições.

Institui comissão com a finalidade de adotar as providências necessárias a garantir o exercício do direito de voto, nas Eleições 2018, aos presos provisórios e aos adolescentes internados no Estado da Bahia.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela jurisdição eleitoral da 89ª Zona - Lençóis.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela jurisdição eleitoral da 69ª Zona - Utinga.

Altera a composição da comissão instituída através da Portaria nº 607/2017. Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Dispensa e designa servidoras para a Função Comissionada de Assistente III FC-3 do Gabinete de Juiz 1.

Dispensa e designa servidores para a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da Secretaria de Gestão de Serviços.

Altera artigo da Portaria nº 18/2018.

Designa servidores para exercerem Função Comissionada de Assistente I FC-1 da Secretaria Judiciária.

Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 605/2017.

Designa servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 102ª Zona Eleitoral -  Euclides da Cunha.

Dispensa servidora do exercício da Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 71ª Zona Eleitoral - Bom Jesus da Lapa.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 177ª Zona - Tremedal.

Dispensa e designa Juízes para a função de Juiz Eleitoral da 85ª Zona, com sede na referida Comarca de Curaçá.

Dispensa e designa Juízes para a função de Juiz Eleitoral da 200ª Zona, com sede na Comarca de Pojuca.

Dispensa e designa Juízes para a função de Juíza Eleitoral da 160ª Zona, com sede na Comarca de Santa Bárbara.

Dispensa e designa Juízes para a função de Juiz Eleitoral da 79ª Zona, com sede na Comarca de Nova Soure.

Dispensa e designa Juízes para a função de Juiz Eleitoral da 58ª Zona, com sede na referida Comarca de Ituaçu.

Dispensa e designa Juízes para a função de Juíza Eleitoral da 201ª Zona, com sede na referida Comarca de Itambé.

Dispensa e designa Juízes para a jurisdição eleitoral da 191ª Zona, com sede na Comarca de Capim Grosso.

Dispensa e designa Juízes para a função de Juiz Eleitoral da 175ª Zona, com sede na Comarca de Palmas de Monte Alto.

Dispensa e designa Juízes para a jurisdição eleitoral da 158ª Zona, com sede na Comarca de Chorrochó.

Dispensa e designa Juízes para a jurisdição eleitoral da 152ª Zona, com sede na Comarca de Encruzilhada.

Dispensa e designa Juízes para a jurisdição eleitoral da 149ª Zona, com sede na Comarca de Itiúba.

Dispensa e designa Juízes para a jurisdição eleitoral da 138ª Zona, com sede na Comarca de Itarantim.

Dispensa e designa Juízes para a função de Juiz Eleitoral da 131ª Zona, com sede na Comarca de Muritiba.

Dispensa e designa Juízes para a função de Juíza Eleitoral da 130ª Zona, com sede na referida comarca de Coração de Maria.

Dispensa e designa Juízes para a jurisdição eleitoral da 106ª Zona, com sede na Comarca de Queimadas.

Dispensa e designa Juízes para a jurisdição eleitoral da 78ª Zona, com sede na Comarca de Camamu.

Dispensa e designa Juízes para a jurisdição eleitoral da 148ª Zona, com sede na Comarca de Itanhém.

Nomeia servidora como substituta legal da titular do Cargo em Comissão de Assessora de Juiz do Tribunal 2 CJ-1. Revoga a Portaria nº 451/2017.

Institui comissão para revisar o Plano de Obras 2018/2019 e elaborar o Plano de Obras para o exercício de 2020.

Dispensa e designa Juiz para responder pela Jurisdição Eleitoral da 103ª Zona - Miguel Calmon.

Dispensa e designa Juíza para responder pela Jurisdição Eleitoral da 100ª Zona - São Desidério.

Dispensa e designa Juíza para responder pela Jurisdição Eleitoral da 92ª Zona - Jacaraci.

Dispensa e designa Juiz para responder pela Jurisdição Eleitoral da 86ª Zona - Riachão do Jacuípe.

Dispensa e designa Juiz para responder pela Jurisdição Eleitoral da 44ª Zona - Inhambupe.

Dispensa e designa Juiz para exercer a função de Juiz Eleitoral da 162ª Zona - São Francisco do Conde.

Torna pública a relação de veículos oficiais da frota do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispensa e designa Juíza para exercer a função de Juíza Eleitoral da 108ª Zona - São Gonçalo dos Campos.

Dispensa e designa Juíza  para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 60ª Zona - Condeúba.

Dispensa e designa Juiz para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 55ª Zona -  Morro do Chapéu.

Dispensa e designa Juíza para exercer a função de Juíza Eleitoral da 74ª Zona - Irará.

Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas.

Dispensa e designa Juíza, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 35ª Zona - Mucuri.

Designa servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 51ª Zona Eleitoral - Jeremoabo.

Dispensa e designa Juízes para a função de Juiz Eleitoral da 109ª Zona, com sede na Comarca de Mutuípe.

Aprova o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, ciclo 2016-2021.

Exonera e nomeia servidores para Cargos em Comissão. Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas.

Suspende expediente, assim como, atendimento ao eleitor nos cartórios eleitorais. Determina funcionamento da Secretaria do Tribunal em regime de revezamento de servidores.

Designa servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da Assessoria Especial da Presidência.

Declara estabilidade de servidora, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe A, Padrão 4, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 198ª Zona Eleitoral - Uruçuca.

Estabelece limites e condições para a prestação de serviço extraordinário nos dias 21 e 28 de dezembro de 2018.

Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas.

Altera a composição da comissão instituída através da Portaria nº 183/2017.

Dispensa e designa servidora para exercer Função Comissionada. Retifica o inciso VI do artigo 2º da Portaria nº 24/2018.

Institui comitê gestor com a finalidade de avaliar periodicamente a correta execução do planejamento integrado das Eleições 2018, dentre outras providências.

Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas.

Altera a alocação de função comissionada nível FC-1, realizada mediante a Portaria n.º 317/2016.

Altera a Portaria da Presidência n.º 120, de 26 de fevereiro de 2014.

Dispensa e designa servidores para a função de Juiz Eleitoral da 48ª Zona, com sede na comarca de Juazeiro.

Nomeia servidora como 2ª substituta da titular da Assessoria Especial da Presidência CJ-2.

Institui comissão permanente de licitação.

Designa Juízes Substitutos deste Tribunal para apreciarem as representações, reclamações e pedidos de direito de resposta. Designa servidores para comissão que irá prestar assessoramento aos Juízes Auxiliares designados.

Institui a Comissão Permanente para Avaliação do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal, conforme dispõe o artigo 149, IX, da Resolução Administrativa nº 05/2013.

Institui, no âmbito deste Tribunal, comissão com a finalidade de dar suporte à condução dos trabalhos de realização do processo seletivo de remoção.

Nomeia servidora como 1ª substituta da titular da Secretaria do Tribunal CJ- 4.

Dispensar e designar servidores para Funções Comissionadas.

Remove, de ofício, servidora da 27ª Zona Eleitoral para a 28ª Zona Eleitoral, ambas com sede na Comarca de Itabuna.

Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas.

Exonera e nomeia servidores para Cargos em Comissão.

Concede remoção para acompanhar cônjuge a servidor para o Cartório da 155ª Zona Eleitoral Feira de Santana.

Dispensa de designa servidores para Funções Comissionadas.

Exonera servidor do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico-Administrativo.

Designa Juízos Eleitorais como plantonistas nas dependências da Central de Atendimento ao Público da Capital.

Dispensa servidoras de Funções Comissionadas.

Exonera e nomeia servidores para Cargos em Comissão.

Institui comissão multidisciplinar de elaboração do relatório de gestão.

Institui o processo de Planejamento Estratégico e Tático Operacional de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e dá outras providências.