Portaria da Presidência 2018
Portaria da Presidência | Ementa/Assunto |
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PORTARIA Nº 713, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 | Mantém remoção temporária de servidora para esta Capital. Determina reavaliação periódica. |
PORTARIA Nº 712, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 | Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 516/2018. |
PORTARIA Nº 711, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. | Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 202ª Zona, com sede na Comarca de Santo Antônio de Jesus. |
PORTARIA Nº 710, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 | Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 564, de 23.10.2018. |
PORTARIA Nº 706, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 | Mantém remoção temporária de servidor e determina reavaliação do seu genitor. |
PORTARIA Nº 701, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 | Designa Secretário da Corregedoria Regional Eleitoral como administrador do Sistema Banco Nacional de Monitoramento de Prisões. |
PORTARIA Nº 696, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2018 | Nomeia servidores como 1º e 2º substitutos do titular do Cargo em Comissão de Secretário de Tecnologia da Informação. Revoga parcialmente a Portaria nº 274/2018. |
PORTARIA Nº 694, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 | Mantém remoção temporária de servidora para a 155ª Zona Eleitoral - Feira de Santana. Determina reavaliação periódica. |
PORTARIA Nº 679, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 | Altera composição da Comissão Especial de Ética, instituída através da Portaria nº 264/2017. |
PORTARIA Nº 667, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 | Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 180ª Zona, com sede na Comarca de Lauro de Freitas. |
PORTARIA Nº 665, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 | Aplica a servidores as progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias. |
PORTARIA Nº 661, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 | Aprova o Plano Anual de Auditoria - 2019. Aprova as propostas de alteração do Plano de Auditoria de Longo Prazo - quadriênio 2018-2021 e do Plano de Desenvolvimento de Pessoal - 2018-2021. |
PORTARIA Nº 660, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 | Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 192ª Zona, com sede na Comarca de Conceição do Jacuípe. |
PORTARIA Nº 632, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018 | Dispõe sobre a percepção do auxílio-transporte nos termos da decisão liminar proferida no Processo n.º 1006754-37.2018.4.01.3300. |
PORTARIA Nº 629, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2018 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 91ª Zona, com sede na Comarca de Macarani. |
PORTARIA Nº 626, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 | Institui comissão para atuar na prestação de contas dos benefícios-alimentação concedidos para as Eleições 2018. |
PORTARIA Nº 624, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2018 | Altera a composição da Comissão de Jurisprudência. |
PORTARIA Nº 596, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2018 | Nomeia servidora como 2ª substituta da titular da Coordenadoria de Análise Técnica CJ-2. |
PORTARIA Nº 580, DE 27 DE OUTUBRO DE 2018 | Institui comissão permanente para avaliar a divisão territorial do Estado da Bahia em zonas eleitorais. |
PORTARIA Nº 564, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 | Institui comissão de sindicância investigativa para averiguar os fatos noticiados no Processo Administrativo Digital nº 9416/2017. |
PORTARIA Nº 534, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 | Designa servidor para atuar como coordenador do Grupo Executivo nº 8, em substituição. |
PORTARIA Nº 532, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 | Dispensa servidor da Função FC-1 da 27ª Zona Eleitoral-Itabuna. Designa servidor para exercer a Função FC-1 da 27ª Zona Eleitoral-Itabuna. |
PORTARIA Nº 525, DE 29 DE SETEMBRO DE 2018 | Designa servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente I - FC-1 da 146ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Iguaí. |
PORTARIA Nº 504, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 | Dispensa e designa servidores para o exercício de Funções Comissionadas. |
PORTARIA Nº 497, DE 15 DE SETEMBRO DE 2018 | Designa integrantes dos Grupos Executivos instituídos através da Portaria nº 449/2018, responsáveis por executar os projetos que viabilizarão a implantação do Plano de Logística Sustentável-PLS, no âmbito do TRE-BA. |
PORTARIA Nº 491, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 | Altera a composição da comissão instituída através da Portaria nº 320/2018. |
PORTARIA Nº 477, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 | Nomeia substituto da Assessoria de Consultoria em Governança, Gerenciamento de Riscos e Controle Interno. Revoga em partes a Portaria nº 274/2018 |
PORTARIA Nº 475, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 | Designa Chefe de Cartório da 182ª Zona Eleitoral - Riachão das Neves. Designa servidora para FC-1 da 182ª Zona Eleitoral - Riachão do Jacuípe |
PORTARIA Nº 463, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 | Institui comissão que formará a mesa permanente de negociação entre o sindicato e a Administração do Tribunal. |
PORTARIA Nº 449, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 | Institui os seguintes Grupos Executivos para executar os projetos que viabilizarão a implantação do Plano de Logística Sustentável PLS, no âmbito do TRE-BA. |
PORTARIA Nº 439, DE 18 DE AGOSTO DE 2018 | Designa servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente I da 175ª Zona Eleitoral - Palmas de Monte Alto. |
PORTARIA Nº 434, DE 17 DE AGOSTO DE 2018 | Nomeia servidores como 1º e 2º substitutos da titular da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial CJ-2, durante os seus afastamentos legais e ocasionais.Revoga o Ato nº 117/2013. |
PORTARIA Nº 429, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 | Institui Comitê Gestor da Internet e da Intranet do TRE-BA e dá outras providências. |
PORTARIA Nº 400, DE 27 DE JULHO DE 2018 | Altera o Anexo II da Portaria n.º 356/2018, que institui Normas de Segurança da Informação (NSI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e inclui o Anexo VI. |
PORTARIA Nº 394, DE 26 DE JULHO DE 2018 | Designa a composição do Comitê de Segurança da Informação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
PORTARIA Nº 374, DE 17 DE JULHO DE 2018 | Institui Comissão Especial de Servidores do Interior do Estado para o período 2018-2022. |
PORTARIA Nº 373, DE 16 DE JULHO DE 2018 | Designa servidor para exercer a para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 85ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Curaçá. Revoga parcialmente a Portaria nº 186/2018. |
PORTARIA Nº 372, DE 16 DE JULHO DE 2018 | Designa servidora para exercer Função Comissionada da 110ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Ribeira do Pombal. |
PORTARIA Nº 369, DE 11 DE JUNHO DE 2018 | Institui o Programa de Reconhecimento de Servidores da área de Tecnologia da Informação e Comunicação TIC no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia TIVALORIZA. |
PORTARIA Nº 365, DE 11 DE JULHO DE 2018 | Substitui membro da comissão responsável por apresentar proposta de adequação das zonas eleitorais afetadas pela Resolução TJ-BA nº 6/2018 e dá outras providências. |
PORTARIA Nº 364, DE 10 DE JULHO DE 2018 | Institui o plano orçamentário de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
PORTARIA Nº 357, DE 04 DE JULHO DE 2018 | Dispõe sobre a Política de Comunicação Integrada do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
PORTARIA Nº 356, DE 04 DE JULHO DE 2018 | Institui Normas de Segurança da Informação (NSI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
PORTARIA Nº 331, DE 19 DE JUNHO DE 2018 | Dispensa e designa servidores para exercer a Função Comissionada de Assistente I - FC-1 19ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Salvador. |
PORTARIA Nº 330, DE 19 DE JUNHO DE 2018 | Atualiza os valores da indenização de despesa com transporte por trecho constante do Anexo I da Portaria n.º 456, de 19 de setembro de 2012, da Presidência deste Regional. |
PORTARIA Nº 327, DE 18 DE JUNHO DE 2018 | Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 178º Zona, com sede na Comarca de Santo Amaro. |
PORTARIA Nº 320, DE 15 DE JUNHO DE 2018 | Designa servidores para comporem a Comissão de Segurança de Informação deste Tribunal. |
PORTARIA Nº 313, DE 13 DE JUNHO DE 2018 | Remove servidora lotada na 180ª Zona Eleitoral- Lauro de Freitas. |
PORTARIA Nº 312, DE 13 DE JUNHO DE 2018 | Inclui servidoras como substitutas na composição do Grupo de Trabalho - Mesários do TRE-BA, instituído através da Portaria nº 625, de 17.12.2015. |
PORTARIA Nº 304, DE 11 DE JUNHO DE 2018 | Institui o Grupo de Trabalho do Selo Justiça em Números no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências. |
PORTARIA Nº 281, DE 29 DE MAIO DE 2018 | Dispensa e designa servidores para Função Comissionada da 205ª Zona Eleitoral - Luís Eduardo Magalhães. |
PORTARIA Nº 274, DE 04 DE JUNHO DE 2018 |
Nomeia os servidores relacionados como 1º e 2º substitutos dos titulares das respectivas unidades, durante os seus afastamentos legais e ocasionais. Revoga as nomeações do 1º e 2º substitutos dos titulares de cargos em comissão elencados, em decorrência das alterações promovidas pelas Portarias nºs 206 e 207/2018. |
PORTARIA Nº 256, DE 18 DE MAIO DE 2018 | Institui comissão permanente com a finalidade de empreender os procedimentos relativos à realização de processos seletivos de remoção no âmbito do TRE-BA. |
PORTARIA Nº 250, DE 15 DE MAIO DE 2018 | Inclui servidor na composição da Comissão Permanente de Revisão da Carta de Serviços de 1º Grau. |
PORTARIA Nº 207, DE 03 DE MAIO DE 2018 | Exonera e nomeia os servidores elencados para os respectivos cargos comissionados. |
PORTARIA Nº 206, DE 03 DE MAIO DE 2018 | Dispensa e designa servidores para exercer funções comissionadas. |
PORTARIA Nº 203, DE 20 DE ABRIL DE 2018 | Veda afastamentos voluntários nos períodos estabelecidos pela Portaria n.º 510, de 4 de outubro de 2017. |
PORTARIA Nº 196, DE 17 DE ABRIL DE 2018 | Dispensa e designa Juiz de Direito para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 113ª Zona/Riacho de Santana. |
PORTARIA Nº 195, DE 17 DE ABRIL DE 2018 | Designa composição das equipes que atuarão no Grupo de Prevenção ao Assédio Moral. |
PORTARIA Nº 194, DE 17 DE ABRIL DE 2018 | Institui Grupo de Prevenção ao Assédio Moral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
PORTARIA Nº 193, DE 17 DE ABRIL DE 2018 | Dispensa e designa Juiz de Direito para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 73ª Zona/Ubaitaba. |
PORTARIA Nº 192, DE 17 DE ABRIL DE 2018 | Dispensa e designa Juiz de Direito para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 182ª Zona/Riachão das Neves. |
PORTARIA Nº 191, DE 17 DE ABRIL DE 2018 | Dispensa e designa Juiz de Direito para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 78ª Zona/Camamu. |
PORTARIA Nº 190, DE 17 DE ABRIL DE 2018 | Dispensa e designa Juiz de Direito para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 125ª Zona - Carinhanha. |
PORTARIA Nº 189, DE 17 DE ABRIL DE 2018 | Inclui servidor na composição da Comissão Provisória de Inventário Anual de Bens, exercício 2017/2018, instituída através da Portaria nº 134/2018, alterada pelas Portarias nºs 149, 157 e 165/2018. |
PORTARIA Nº 186, DE 16 DE ABRIL DE 2018 | Dispensa e designa servidores para funções comissionadas de Chefe de Cartório e de Assistente I das Zonas Eleitorais. |
PORTARIA Nº 185, DE 16 DE ABRIL DE 2018 | Remoção por motivo de saúde. |
PORTARIA Nº 183, DE 13 DE ABRIL DE 2018 | Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 133/2018, com a finalidade de apresentar proposta de adequação das zonas eleitorais afetadas pela Resolução TJ-BA nº 6/2018. |
PORTARIA Nº 182, DE 13 DE ABRIL DE 2018 | Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 640/2017. |
PORTARIA Nº 180, DE 10 DE ABRIL DE 2018 | Convoca Juíza Substituta deste Tribunal, da Classe de Desembargador, para compor a Corte deste Regional. |
PORTARIA Nº 178, DE 06 DE ABRIL DE 2018 | Designa servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da Secretaria de Gestão de Pessoas. |
PORTARIA Nº 177, DE 06 DE ABRIL DE 2018 | Designa servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 178ª Zona Eleitoral - Santo Amaro. |
PORTARIA Nº 176, DE 06 DE ABRIL DE 2018 | Dispensa e designa servidores para exercerem as Funções Comissionadas de Chefe de Cartório e Assistente I da 155ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Feira de Santana. |
PORTARIA Nº 175, DE 06 DE ABRIL DE 2018 | Designa servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 26ª Zona Eleitoral - Ilhéus. |
PORTARIA Nº 174, DE 06 DE ABRIL DE 2018 | Dispensa e designa servidoras para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 24ª - Ipiaú. |
PORTARIA Nº 172, DE 04 DE ABRIL DE 2018 | Dispensa e designa servidores para funções comissionadas da 186ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Dias D' Ávila. |
PORTARIA Nº 171, DE 05 DE ABRIL DE 2018 | Institui comissão de sindicância para averiguar os fatos noticiados no Processo Administrativo Digital nº 7152/2016. |
PORTARIA Nº 170, DE 04 DE ABRIL DE 2018 | Convoca Juíza Substituta deste Tribunal, da Classe de Juiz de Direito, para compor a Corte deste Regional. Revoga Portaria nº 159/2018. |
PORTARIA Nº 168, DE 02 DE ABRIL DE 2018 |
Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 100/2018. |
PORTARIA Nº 167, DE 02 DE ABRIL DE 2018 |
Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 112/2018. |
PORTARIA Nº 166, DE 27 DE MARÇO DE 2018 | Exclui servidor da comissão com a finalidade de prestar apoio à SEGEP, instituída através da Portaria nº 143/2018. |
PORTARIA Nº 165, DE 27 DE MARÇO DE 2018 | Inclui servidora na composição da Comissão Provisória de Inventário Anual de Bens, instituída através da Portaria nº 134/2018, alterada pelas Portarias nºs 149 e 157/2018. Designa servidor como segundo substituto do Presidente da comissão referida no art 1º. |
PORTARIA Nº 164, DE 27 DE MARÇO DE 2018 | Inclui servidor na comissão instituída através da Portaria nº 257/2017, alterada pela Portaria nº 99/2018. Altera a condição de servidora de membro efetivo para suplente da comissão referida no art. 1º. |
PORTARIA Nº 163, DE 26 DE MARÇO DE 2018 | Institui comissão de sindicância para averiguar os fatos noticiados no Processo Administrativo Digital nº 14199/2015. |
PORTARIA Nº 162, DE 26 DE MARÇO DE 2018 | Institui comissão de sindicância para averiguar os fatos noticiados no Processo Administrativo Digital nº 17302/2016. |
PORTARIA Nº 161, DE 26 DE MARÇO DE 2018 | Institui comissão de sindicância para averiguar os fatos noticiados no Processo Administrativo Digital nº 14679/2017. |
PORTARIA Nº 160, DE 26 DE MARÇO DE 2018 | Institui comissão para apresentar minuta de normativo e adaptação dos já existentes, bem como todas as medidas necessárias a fim de que este Regional cumpra o disposto na Lei nº 13.460/2017. |
PORTARIA Nº 159, DE 26 DE MARÇO DE 2018 | Convoca Juíza Substituta deste Tribunal, da Classe de Juiz de Direito, para compor a Corte deste Regional. |
PORTARIA Nº 158, DE 26 DE MARÇO DE 2018 | Nomeia servidor para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Serviços Administrativos CJ-2, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 157, DE 23 DE MARÇO DE 2018 | Inclui e exclui servidores na composição da Comissão Provisória de Inventário Anual de Bens instituída através da Portaria nº 134/2018. |
PORTARIA Nº 156, DE 23 DE MARÇO DE 2018 | Prorroga o período de atuação da comissão instituída através da Portaria nº 344/2017. |
PORTARIA Nº 155, DE 23 DE MARÇO DE 2018 | Designa Juízos Eleitorais para funcionarem como plantonistas nas dependências da Central de Atendimento ao Público da Capital. |
PORTARIA Nº 154, DE 23 DE MARÇO DE 2018 | Institui nova comissão de processo administrativo disciplinar para averiguar os fatos noticiados no Processo Administrativo Digital nº 14931/2015. |
PORTARIA Nº 153, DE 22 DE MARÇO DE 2018 | Aplica a servidores as progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias. |
PORTARIA Nº 152, DE 21 DE MARÇO DE 2018 | Designa Juíza de Direito para exercer a função de Juíza Eleitoral da 128ª Zona, com sede na comarca de São Sebastião do Passé. |
PORTARIA Nº 151, DE 21 DE MARÇO DE 2018 | Dispensa e designa Juíza para responder pela jurisdição eleitoral da 145ª Zona, com sede na Comarca de Santaluz. |
PORTARIA Nº 149, DE 21 DE MARÇO DE 2018 | Inclui servidor em substituição na composição da Comissão Provisória de Inventário Anual de Bens para o exercício de 2017/2018, instituída através da Portaria nº 134/2018. |
PORTARIA Nº 148, DE 16 DE ABRIL DE 2018 | Estatui limites para o serviço extraordinário nos cartórios eleitorais e nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral, no período de 02/04 a 10/05/2018 e dá outras providências. |
PORTARIA Nº 147, DE 20 DE MARÇO DE 2018 | Exonera servidor do Cargo em Comissão de Coordenador de Serviços Administrativos - CJ-2, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 146, DE 19 DE MARÇO DE 2018 | Dispõe sobre a designação de juízo eleitoral competente em jurisdições com mais de uma zona eleitoral para receber e apreciar contas anuais de órgãos municipais das agremiações partidárias. |
PORTARIA Nº 143, DE 15 DE MARÇO DE 2018 | Institui comissão para prestar apoio à SEGEP. |
PORTARIA Nº 142, DE 20 DE MARÇO DE 2018 | Inclui o titular da Coordenadoria de Serviços Administrativos e a Oficial de Gabinete da Secretaria de Controle Interno e Auditoria na composição da Comissão de Segurança da Informação, instituída através da Portaria nº 612/2017. |
PORTARIA Nº 141, DE 15 DE MARÇO DE 2018 | Nomeia servidor como substituto legal do titular do Cargo em Comissão de Assessor de Juiz do Tribunal 5 CJ-1. Revoga a nomeação do substituto constante do Ato nº 117/2013. |
PORTARIA Nº 140, DE 15 DE MARÇO DE 2018 | Nomeia servidores como substitutos do titular da Coordenadoria de Finanças e Contabilidade CJ-2. Revoga o Ato nº 117/2013. |
PORTARIA Nº 139, DE 15 DE MARÇO DE 2018 | Nomeia servidores como substitutos do titular da Coordenadoria de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais - CJ-2. Revoga Ato nº 117/2013. |
PORTARIA Nº 138, DE 14 DE MARÇO DE 2018 | Nomeia servidoras como substitutas do titular da Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos CJ-2. Revoga a Portaria nº 409/2017. |
PORTARIA Nº 136, DE 13 DE MARÇO DE 2018 | Designa servidor removido para esta Corte, para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 18ª Zona Eleitoral - Salvador. |
PORTARIA Nº 135, DE 12 DE MARÇO DE 2018 | Dispensa e designa Juiz de Direito para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 71ª Zona - Bom Jesus da Lapa. |
PORTARIA Nº 134, DE 07 DE MARÇO DE 2018 | Institui Comissão Provisória de Inventário Anual de Bens, exercício 2017/2018. |
PORTARIA Nº 133, DE 09 DE MARÇO DE 2018 | Institui comissão com a finalidade de apresentar proposta de adequação das zonas eleitorais afetadas pela Resolução TJ-BA nº 6/2017. |
PORTARIA Nº 132, DE 08 DE MARÇO DE 2018 | Inclui servidoras na composição da comissão designada através da Portaria nº 114/2018. |
PORTARIA Nº 131, DE 08 DE MARÇO DE 2018 | Nomeia servidora como substituta da titular da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais CJ-2. Revoga a Portaria nº 382/2016. |
PORTARIA Nº 130, DE 08 DE MARÇO DE 2018 | Nomeia servidoras como substitutas da titular da Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão - CJ-2. |
PORTARIA Nº 129, DE 07 DE MARÇO DE 2018 | Designa servidora para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 193ª Zona Eleitoral - Iaçu. |
PORTARIA Nº 128, DE 07 DE MARÇO DE 2018 | Declara estabilidade de servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
PORTARIA Nº 127, DE 06 DE MARÇO DE 2018 | Mantém remoção temporária de servidora, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para esta Capital. |
PORTARIA Nº 126, DE 06 DE MARÇO DE 2018 | Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 10ª Zona - Salvador. |
PORTARIA Nº 125, DE 06 DE MARÇO DE 2018 | Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juíza Eleitoral da 8ª Zona - Salvador. |
PORTARIA Nº 124, DE 05 DE MARÇO DE 2018 | Dispensa e designa servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente III FC-3 do Gabinete de Juiz 2. |
PORTARIA Nº 123, DE 05 DE MARÇO DE 2018 | Institui pesquisa de satisfação ao cliente externo com a finalidade de aferir a qualidade dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral da Bahia, no âmbito da Secretaria do Tribunal, dos cartórios eleitorais e das centrais de atendimento ao público e postos de atendimento descentralizados. |
PORTARIA Nº 122, DE 05 DE MARÇO DE 2018 | Altera a Portaria n.º 364, de 28 de junho de 2017, que dispõe sobre a gestão de material no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
PORTARIA Nº 121, DE 05 DE MARÇO DE 2018 |
Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela jurisdição eleitoral da 147ª Zona - Itagibá. |
PORTARIA Nº 120, DE 05 DE MARÇO DE 2018 | Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela jurisdição eleitoral da 21ª Zona - Esplanada. |
PORTARIA Nº 119, DE 01 DE MARÇO DE 2018 | Aplica a servidores progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias. |
PORTARIA Nº 118, DE 01 DE MARÇO DE 2018 | Dispensa e designa Juiz, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 145ª Zona - Santaluz. |
PORTARIA Nº 117, DE 01 DE MARÇO DE 2018 | Dispensa e designa Juiz para responder pela jurisdição eleitoral da 29ª Zona - Ibicaraí. |
PORTARIA Nº 116, DE 01 DE MARÇO DE 2018 | Dispensa e designa Juíza para exercer a função de Juiz Eleitoral da 194ª Zona - Serra Preta. |
PORTARIA Nº 115, DE 01 DE MARÇO DE 2018 | Dispensa e designa Juiz para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 81ª Zona - Olindina. |
PORTARIA Nº 114, DE 06 DE MARÇO DE 2018 | Institui comissão com a finalidade de, em apoio à Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial, organizar os preparativos para a realização do XLIII Encontro do Colégio de Corregedores Regionais Eleitorais. |
PORTARIA Nº 113, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 | Homologa o resultado final de audiência pública de escolha da zona eleitoral de lotação definitiva. Concede aos servidores prazo necessário para o deslocamento à nova sede. |
PORTARIA Nº 112, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 | Institui comissão com a finalidade de apresentar estudos para a gestão de banco de horas. |
PORTARIA Nº 108, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 | Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas. Exonera e nomeia servidora para o Cargo em Comissão de Assessora de Comunicação Social e Cerimonial CJ-2. |
PORTARIA Nº 107, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 | Remove servidores, a pedido. |
PORTARIA Nº 106, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 | Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela jurisdição eleitoral da 99ª Zona - Santana. |
PORTARIA Nº 105, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 | Declara a estabilidade de servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
PORTARIA Nº 104, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 | Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas. |
PORTARIA Nº 103, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 | Nomeia servidores como 1º e 2º substitutos, respectivamente, do titular da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais CJ-2. Revoga a Portaria nº 472/2016. |
PORTARIA Nº 102, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 | Dispensa e designa Juízas para a função de Juíza Eleitoral da 192ª Zona - Conceição do Jacuípe. |
PORTARIA Nº 101, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 | Exonera e nomeia servidoras para o Cargo em Comissão de Assessora do Gabinete de Juiz 2 CJ-1. |
PORTARIA Nº 100, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 | Institui Comissão de Segurança para as Eleições 2018. |
PORTARIA Nº 99, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 | Altera a composição da comissão instituída através da Portaria nº 257/2017. |
PORTARIA Nº 98, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 | Designa Juízos Eleitorais para funcionarem como plantonistas nas dependências da Central de Atendimento ao Público da Capital. |
PORTARIA Nº 97, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 | Designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 88ª Zona - Seabra. |
PORTARIA Nº 96, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 | Designa Juízes Eleitorais das 70ª e 75ª Zonas, respectivamente, para atuarem como Juízes Auxiliares em Pólos eleitorais. |
PORTARIA Nº 95, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 | Designa Juízes Eleitorais como Coordenadores de Pólo de Informática. |
PORTARIA Nº 94, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 | Remove, a pedido, Técnicos Judiciários do Quadro de Pessoal desta Corte, das unidades onde se encontram lotados para outras unidades. |
PORTARIA Nº 93, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 | Designa Juiz Membro desta Corte para atuar como Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia EJE/BA. |
PORTARIA Nº 92, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 | Designa servidor para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 163ª Zona Eleitoral - Alagoinhas. |
PORTARIA Nº 91, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 | Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 66ª Zona - Casa Nova. |
PORTARIA Nº 90, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 | Dispensa e designa Juiz de Direito para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 103ª Zona - Miguel Calmon. |
PORTARIA Nº 88, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 | Dispensa e designa servidoras para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Planejamento de Eleições FC-6, da Coordenadoria de Eleições. |
PORTARIA Nº 87, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 | Institui comissão com a finalidade de adotar as providências necessárias a garantir o exercício do direito de voto, nas Eleições 2018, aos presos provisórios e aos adolescentes internados no Estado da Bahia. |
PORTARIA Nº 86, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 | Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela jurisdição eleitoral da 89ª Zona - Lençóis. |
PORTARIA Nº 85, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 | Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela jurisdição eleitoral da 69ª Zona - Utinga. |
PORTARIA Nº 84, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 | Altera a composição da comissão instituída através da Portaria nº 607/2017. Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. |
PORTARIA Nº 83, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 | Dispensa e designa servidoras para a Função Comissionada de Assistente III FC-3 do Gabinete de Juiz 1. |
PORTARIA Nº 82, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 | Dispensa e designa servidores para a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da Secretaria de Gestão de Serviços. |
PORTARIA Nº 81, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 | Altera artigo da Portaria nº 18/2018. |
PORTARIA Nº 80, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 | Designa servidores para exercerem Função Comissionada de Assistente I FC-1 da Secretaria Judiciária. |
PORTARIA Nº 79, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 | Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 605/2017. |
PORTARIA Nº 77, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 | Designa servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 102ª Zona Eleitoral - Euclides da Cunha. |
PORTARIA Nº 76, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 | Dispensa servidora do exercício da Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 71ª Zona Eleitoral - Bom Jesus da Lapa. |
PORTARIA Nº 75, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 | Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 177ª Zona - Tremedal. |
PORTARIA Nº 74, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 | Dispensa e designa Juízes para a função de Juiz Eleitoral da 85ª Zona, com sede na referida Comarca de Curaçá. |
PORTARIA Nº 73, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 | Dispensa e designa Juízes para a função de Juiz Eleitoral da 200ª Zona, com sede na Comarca de Pojuca. |
PORTARIA Nº 72, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 | Dispensa e designa Juízes para a função de Juíza Eleitoral da 160ª Zona, com sede na Comarca de Santa Bárbara. |
PORTARIA Nº 71, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 | Dispensa e designa Juízes para a função de Juiz Eleitoral da 79ª Zona, com sede na Comarca de Nova Soure. |
PORTARIA Nº 70, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 | Dispensa e designa Juízes para a função de Juiz Eleitoral da 58ª Zona, com sede na referida Comarca de Ituaçu. |
PORTARIA Nº 69, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 | Dispensa e designa Juízes para a função de Juíza Eleitoral da 201ª Zona, com sede na referida Comarca de Itambé. |
PORTARIA Nº 68, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 | Dispensa e designa Juízes para a jurisdição eleitoral da 191ª Zona, com sede na Comarca de Capim Grosso. |
PORTARIA Nº 67, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 | Dispensa e designa Juízes para a função de Juiz Eleitoral da 175ª Zona, com sede na Comarca de Palmas de Monte Alto. |
PORTARIA Nº 66, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 | Dispensa e designa Juízes para a jurisdição eleitoral da 158ª Zona, com sede na Comarca de Chorrochó. |
PORTARIA Nº 65, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 | Dispensa e designa Juízes para a jurisdição eleitoral da 152ª Zona, com sede na Comarca de Encruzilhada. |
PORTARIA Nº 64, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 | Dispensa e designa Juízes para a jurisdição eleitoral da 149ª Zona, com sede na Comarca de Itiúba. |
PORTARIA Nº 63, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 | Dispensa e designa Juízes para a jurisdição eleitoral da 138ª Zona, com sede na Comarca de Itarantim. |
PORTARIA Nº 62, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 | Dispensa e designa Juízes para a função de Juiz Eleitoral da 131ª Zona, com sede na Comarca de Muritiba. |
PORTARIA Nº 61, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 | Dispensa e designa Juízes para a função de Juíza Eleitoral da 130ª Zona, com sede na referida comarca de Coração de Maria. |
PORTARIA Nº 60, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 | Dispensa e designa Juízes para a jurisdição eleitoral da 106ª Zona, com sede na Comarca de Queimadas. |
PORTARIA Nº 59, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 | Dispensa e designa Juízes para a jurisdição eleitoral da 78ª Zona, com sede na Comarca de Camamu. |
PORTARIA Nº 58, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 | Dispensa e designa Juízes para a jurisdição eleitoral da 148ª Zona, com sede na Comarca de Itanhém. |
PORTARIA Nº 56, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 |
Designa Juízos Eleitorais para funcionarem como plantonistas nas dependências da Central de Atendimento ao Público da Capital.
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PORTARIA Nº 54, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 | Nomeia servidora como substituta legal da titular do Cargo em Comissão de Assessora de Juiz do Tribunal 2 CJ-1. Revoga a Portaria nº 451/2017. |
PORTARIA Nº 53, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 | Institui comissão para revisar o Plano de Obras 2018/2019 e elaborar o Plano de Obras para o exercício de 2020. |
PORTARIA Nº 52, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 | Dispensa e designa Juiz para responder pela Jurisdição Eleitoral da 103ª Zona - Miguel Calmon. |
PORTARIA Nº 51, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 | Dispensa e designa Juíza para responder pela Jurisdição Eleitoral da 100ª Zona - São Desidério. |
PORTARIA Nº 50, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 | Dispensa e designa Juíza para responder pela Jurisdição Eleitoral da 92ª Zona - Jacaraci. |
PORTARIA Nº 49, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 | Dispensa e designa Juiz para responder pela Jurisdição Eleitoral da 86ª Zona - Riachão do Jacuípe. |
PORTARIA Nº 48, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 | Dispensa e designa Juiz para responder pela Jurisdição Eleitoral da 44ª Zona - Inhambupe. |
PORTARIA Nº 47, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 | Dispensa e designa Juiz para exercer a função de Juiz Eleitoral da 162ª Zona - São Francisco do Conde. |
PORTARIA Nº 46, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 | Torna pública a relação de veículos oficiais da frota do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
PORTARIA Nº 45, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 | Dispensa e designa Juíza para exercer a função de Juíza Eleitoral da 108ª Zona - São Gonçalo dos Campos. |
PORTARIA Nº 42, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 | Dispensa e designa Juíza para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 60ª Zona - Condeúba. |
PORTARIA Nº 41, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 |
Dispensa e designa Juiz para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 55ª Zona - Morro do Chapéu. |
PORTARIA Nº 40, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 | Dispensa e designa Juíza para exercer a função de Juíza Eleitoral da 74ª Zona - Irará. |
PORTARIA Nº 39, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 | Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas. |
PORTARIA Nº 38, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 | Dispensa e designa Juíza, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 35ª Zona - Mucuri. |
PORTARIA Nº 37, DE 23 DE JANEIRO DE 2018 |
Designa servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 51ª Zona Eleitoral - Jeremoabo. |
PORTARIA Nº 36, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 | Dispensa e designa Juízes para a função de Juiz Eleitoral da 109ª Zona, com sede na Comarca de Mutuípe. |
PORTARIA Nº 35, DE 23 DE JANEIRO DE 2018 | Aprova o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, ciclo 2016-2021. |
PORTARIA Nº 34, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 | Exonera e nomeia servidores para Cargos em Comissão. Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas. |
PORTARIA Nº 33, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 | Suspende expediente, assim como, atendimento ao eleitor nos cartórios eleitorais. Determina funcionamento da Secretaria do Tribunal em regime de revezamento de servidores. |
PORTARIA Nº 32, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 | Designa servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da Assessoria Especial da Presidência. |
PORTARIA Nº 31, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 | Declara estabilidade de servidora, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe A, Padrão 4, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
PORTARIA Nº 30, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 | Designa servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 198ª Zona Eleitoral - Uruçuca. |
PORTARIA Nº 29, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 | Estabelece limites e condições para a prestação de serviço extraordinário nos dias 21 e 28 de dezembro de 2018. |
PORTARIA Nº 28, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 | Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas. |
PORTARIA Nº 27, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 | Altera a composição da comissão instituída através da Portaria nº 183/2017. |
PORTARIA Nº 26, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 | Dispensa e designa servidora para exercer Função Comissionada. Retifica o inciso VI do artigo 2º da Portaria nº 24/2018. |
PORTARIA Nº 25, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 | Institui comitê gestor com a finalidade de avaliar periodicamente a correta execução do planejamento integrado das Eleições 2018, dentre outras providências. |
PORTARIA Nº 24, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 | Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas. |
PORTARIA Nº 23, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 | Altera a alocação de função comissionada nível FC-1, realizada mediante a Portaria n.º 317/2016. |
PORTARIA Nº 22, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 | Altera a Portaria da Presidência n.º 120, de 26 de fevereiro de 2014. |
PORTARIA Nº 21, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 | Dispensa e designa servidores para a função de Juiz Eleitoral da 48ª Zona, com sede na comarca de Juazeiro. |
PORTARIA Nº 20, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 | Nomeia servidora como 2ª substituta da titular da Assessoria Especial da Presidência CJ-2. |
PORTARIA Nº 19, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 | Institui comissão permanente de licitação. |
PORTARIA Nº 18, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 | Designa Juízes Substitutos deste Tribunal para apreciarem as representações, reclamações e pedidos de direito de resposta. Designa servidores para comissão que irá prestar assessoramento aos Juízes Auxiliares designados. |
PORTARIA Nº 17, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 | Institui a Comissão Permanente para Avaliação do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal, conforme dispõe o artigo 149, IX, da Resolução Administrativa nº 05/2013. |
PORTARIA Nº 16, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 | Institui, no âmbito deste Tribunal, comissão com a finalidade de dar suporte à condução dos trabalhos de realização do processo seletivo de remoção. |
PORTARIA Nº 15, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 | Nomeia servidora como 1ª substituta da titular da Secretaria do Tribunal CJ- 4. |
PORTARIA Nº 14, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 | Dispensar e designar servidores para Funções Comissionadas. |
PORTARIA Nº 13, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 | Remove, de ofício, servidora da 27ª Zona Eleitoral para a 28ª Zona Eleitoral, ambas com sede na Comarca de Itabuna. |
PORTARIA Nº 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 | Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas. |
PORTARIA Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 | Exonera e nomeia servidores para Cargos em Comissão. |
PORTARIA Nº 9, DE 09 DE JANEIRO DE 2018 | Concede remoção para acompanhar cônjuge a servidor para o Cartório da 155ª Zona Eleitoral Feira de Santana. |
PORTARIA Nº 8, DE 09 DE JANEIRO DE 2018 | Dispensa de designa servidores para Funções Comissionadas. |
PORTARIA Nº 6, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 | Exonera servidor do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico-Administrativo. |
PORTARIA Nº 5, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 | Designa Juízos Eleitorais como plantonistas nas dependências da Central de Atendimento ao Público da Capital. |
PORTARIA Nº 4, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 | Dispensa servidoras de Funções Comissionadas. |
PORTARIA Nº 3, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 | Exonera e nomeia servidores para Cargos em Comissão. |
PORTARIA Nº 2, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 | Institui comissão multidisciplinar de elaboração do relatório de gestão. |
PORTARIA Nº 401, DE 27 DEJULHO DE 2018 | Institui o processo de Planejamento Estratégico e Tático Operacional de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e dá outras providências. |