
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 76, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no exercício da Presidência, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 1075/2017,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a partir de 2.2.2017, JORGE CARVALHO DE OLIVEIRA da Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 149ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Itiúba.
Art. 2º Designar, a partir de 2.2.2017, KALYANNA PINTO NEVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 12, para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 149ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Itiúba.
Salvador, 16 de fevereiro de 2017.
Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
no exercício da Presidência
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 44, de 16/03/2017, p. 3.