PORTARIA Nº 70, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no exercício da Presidência, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXIV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 11852/2015,

RESOLVE:

A portaria nº 703, de 30.11.2016, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 2º:

"Art. 2º Dispensar, a partir de 7.1.2017, o Bel. RONALD DE SOUZA TAVARES FILHO da jurisdição eleitoral da 99ª Zona, com sede na Comarca de Santana".

Salvador, 10 de fevereiro de 2017.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

no exercício da Presidência