PORTARIA Nº 629, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 42/2016,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 13.02.2018, o Bel. ARLINDO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR da jurisdição eleitoral da 19ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

Art. 2º Designar, a partir de 13.02.2018, o Bel. ANTONIO ALBERTO FAIÇAL JUNIOR, Juiz de Direito Titular da 29ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

*Republicada por haver saído com incorreção no DJE de 19.12.2017.

Salvador, 14 de dezembro de 2017.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia