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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 590, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017

(Revogada pela PORTARIA Nº 315, DE 28 DE AGOSTO DE 2019)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, , no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 13379/2015

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterada a composição da comissão instituída através da Portaria nº 182, de 29.5.2017 , com a inclusão do servidor BENJAMIN BATISTA DE MACEDO em substituição a TIAGO PEREIRA MIMOSO.

Art. 2º A presidência da comissão referida no art. 1º desta portaria ficará sob a responsabilidade de BENJAMIN BATISTA DE MACEDO.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 21 de novembro de 2017.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 208, de 24/11/2017, p. 4.