PORTARIA Nº 584, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 12412/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 21.9.2017, ROGER FÁBIO FASSARELLA da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 127ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Candeias.

Art. 2º Designar, a partir de 21.9.2017, SANDRO DUARTE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe B, Padrão 7, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 127ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Candeias.

Art. 3º Designar, a partir de 21.9.2017, ROGER FÁBIO FASSARELLA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe C, Padrão 12, para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 127ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Candeias. (Revogado pela Portaria nº 358/2020, de acordo com o art 2º, § 1°, da LINDB)

Art. 4º Dispensar, a partir de 21.9.2017, SANDRO DUARTE ALMEIDA da Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 127ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Candeias.

Salvador, 13 de novembro de 2017.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia