PORTARIA Nº 409, DE 25 DE JULHO DE 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 8761/2017,

RESOLVE:

Art 1º Nomear FLÁVIO RAIMUNDO PANTA DE SOUZA como 2º substituto do titular da Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos CJ-2, durante os seus afastamentos legais e ocasionais.

Art 2º Revogar a nomeação do 2º substituto constante da Portaria nº 388, de 13.5.2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 25.5.2016.

Salvador, 25 de julho de 2017.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia