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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 26, DE 17 DE JANEIRO DE 2017

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no exercício da Presidência, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXIV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 16501/2016,

RESOLVE:

Designar, a partir de 31.1.2017, o Bel. ROGÉRIO MIGUEL ROSSI, Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Gandu, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 151ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 17 de janeiro de 2017.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

no exercício da Presidência

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 13, de 25/01/2017, p. 5.